Expectativa de lento processo de apuração e judicialização nas eleições americanas de 2024
Expectativas apontam para contagem de votos lenta e complexa, com possíveis desdobramentos judiciais
Faltam mais de 24 horas para o início da apuração nas eleições presidenciais dos EUA de 2024, mas especialistas já preveem um processo de contagem de votos lento e repleto de obstáculos. A expectativa é que o resultado não seja conhecido de imediato, mas se arraste por alguns dias, possivelmente até semanas. A lentidão se deve, em parte, à ausência de normas eleitorais uniformes em nível federal, especialmente nos Estados decisivos, onde se concentra a disputa entre a democrata Kamala Harris e o republicano Donald Trump.
Especialistas da área observam que esse cenário de espera e tensão é alimentado também pelo histórico de 2020, quando acusações infundadas de fraude eleitoral feitas por Donald Trump resultaram em descrédito público e na invasão do Capitólio. Desde então, a confiança no sistema eleitoral americano tem sido objeto de grande debate e análise.
A eleição presidencial dos EUA é conduzida de maneira indireta, por meio do Colégio Eleitoral, composto por 538 delegados. Cada Estado possui um número determinado de delegados, baseado na quantidade de congressistas locais, e o vencedor precisa de 270 delegados para conquistar a presidência. Em quase todos os Estados, o candidato mais votado leva todos os delegados, com exceção de Maine e Nebraska, que têm um sistema proporcional.
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O federalismo, que permite que cada Estado estabeleça suas próprias regras de votação e apuração, cria, de acordo com observadores eleitorais, uma enorme disparidade entre os procedimentos adotados. Em Estados como a Califórnia, o processo eleitoral facilita a participação dos eleitores, com segurança e organização. Em contraste, Estados como a Carolina do Norte apresentam longas filas, desorganização e dificuldades para garantir a tranquilidade do voto, situação que se aproxima do que ocorre em nações latino-americanas, segundo um dos observadores entrevistados.
A presença de Estados-pêndulo, como Geórgia, Pensilvânia e Wisconsin, adiciona um elemento de incerteza. Nesses locais, qualquer diferença mínima entre os candidatos pode implicar recontagens obrigatórias e judicialização da apuração. No Arizona e na Pensilvânia, por exemplo, a lei exige recontagem se a diferença de votos for igual ou menor a 0,5% dos votos totais. Outros Estados permitem que candidatos solicitem a recontagem, desde que arquem com os custos e apresentem justificativas plausíveis de erro.
David Carroll, do Carter Center, destaca que recontagens são esperadas, especialmente se houver disputas muito acirradas em mais de um Estado, o que inevitavelmente prolongaria a apuração. Na Geórgia, onde 5 milhões de votos foram contados manualmente em 2020, o processo consumiu vários dias. Observadores preveem que, caso a margem de votos seja estreita, essa experiência pode se repetir.
Um problema potencial é a possibilidade de um candidato se proclamar vencedor antes da conclusão da contagem total. Em 2020, Donald Trump declarou vitória antes do fim da apuração, e seus apoiadores, revoltados com o resultado final, partiram para protestos e, em alguns casos, violência. Michael Wahid Hanna, do International Crisis Group, considera que Trump poderia novamente incentivar sua base a questionar a legitimidade do processo, criando um ambiente de desconfiança e agitação.
Além das ameaças ao processo de contagem, surgem preocupações sobre possíveis atos de violência. Pesquisa da PBS NewsHour/NPR/Marist, realizada em abril, indica que 20% dos americanos acreditam que a violência pode ser necessária para “recolocar o país nos trilhos”. Estados como Wisconsin e Arizona já implementaram fortes medidas de segurança em áreas de apuração, e condados do Arizona, particularmente Maricopa, têm intensificado a proteção policial desde que ameaças a oficiais eleitorais se tornaram frequentes.
Casos de violência já começaram a surgir. No início de outubro, um homem foi preso após disparar tiros contra o Comitê Democrata em Phoenix. Além disso, incidentes de incêndios criminosos em caixas de correio usadas para coleta de votos foram registrados em Arizona, Massachussets, Washington e Oregon, resultando na perda de algumas cédulas. Investigações estão em andamento, e a segurança dos locais de votação permanece reforçada.
Outro aspecto que gera apreensão é a judicialização. Em várias regiões, disputas já têm sido levadas aos tribunais. Ao todo, existem cerca de 200 ações em andamento em 50 Estados, contestando regras e condições do pleito. Na Geórgia, por exemplo, uma lei estadual aprovada em 2021 impôs que os votos fossem contados manualmente antes de serem processados por máquinas, o que atrasaria o resultado e aumentaria o risco de erros.
Outra ação relevante vem da Pensilvânia, onde uma iniciativa liderada pelo empresário Elon Musk gerou controvérsia. Musk, dono da plataforma X, lançou uma campanha para sortear prêmios entre eleitores que assinassem uma petição em defesa de armas e liberdade de expressão, ligada a um comitê em apoio a Trump. O ato está sob investigação, já que pagamentos para influenciar votos são proibidos nos EUA.
As decisões judiciais podem se estender para além do dia da eleição, ampliando ainda mais a incerteza sobre o resultado. Em alguns Estados, os oficiais eleitorais, caso pressionados, poderiam inclusive se recusar a certificar os votos, alimentando disputas que precisariam ser resolvidas nas cortes. Essa possibilidade de intervenções judiciais poderia gerar desconfiança, especialmente entre eleitores que já demonstram baixa confiança no processo eleitoral.
A tensão em torno da eleição de 2024 reflete o ambiente polarizado e a desconfiança no sistema democrático americano. Observadores eleitorais trabalham para garantir a integridade do processo e monitoram possíveis irregularidades, mas destacam que o processo de apuração pode ser lento e tumultuado. A falta de uma autoridade central que coordene o processo eleitoral em todo o país é vista como um dos principais pontos de fragilidade.
O temor é que um candidato, ao não aceitar o resultado, recorra a manobras para contestá-lo, como alegações de fraude e pedidos de recontagem. Esse cenário, segundo observadores, pode atrasar ainda mais a certificação dos votos e ampliar o desgaste do sistema eleitoral.
Observadores internacionais afirmam que o histórico de 2020, marcado por acusações infundadas e pela invasão do Capitólio, contribui para o clima de ansiedade em 2024. A expectativa é que medidas de segurança e de proteção aos trabalhadores eleitorais sejam intensificadas, mas, mesmo assim, o processo é visto com cautela.
Se houver uma reação violenta da base de apoiadores de algum candidato, isso pode dificultar ainda mais a contagem e certificação de votos. Algumas regiões, como Wisconsin e Arizona, montaram estruturas de segurança, incluindo barricadas e reforço policial, para garantir a segurança dos locais de apuração.
Por fim, a judicialização não apenas é esperada, mas já ocorre. Estados decisivos enfrentam disputas judiciais sobre as regras de votação e apuração, e os tribunais desempenharão um papel crucial em resolver esses impasses. A depender das decisões judiciais, o processo de apuração pode se prolongar, reforçando a desconfiança de parte dos eleitores.
Com um processo eleitoral marcado por incertezas e disputas acirradas, os próximos dias devem ser acompanhados de perto por eleitores, especialistas e observadores.