O governo federal anunciou nesta sexta-feira (29) a redução de R$ 1,7 bilhão no bloqueio do orçamento de 2024, que agora totaliza R$ 17,6 bilhões. O ajuste foi detalhado em um Relatório Extemporâneo sobre as despesas do 5º bimestre, divulgado pela equipe econômica. Na semana passada, o Executivo havia elevado o congelamento para R$ 19,3 bilhões, após novos contingenciamentos de R$ 6 bilhões.

A principal mudança no orçamento ocorreu na projeção de despesas da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na linha de Apoio Financeiro a Estados e Municípios. Segundo o relatório, o valor revisado não exige bloqueio, pois o déficit primário estimado para este ano é de R$ 27,7 bilhões.

O governo busca alcançar um equilíbrio fiscal, com despesas limitadas à arrecadação, mas conta com uma margem de tolerância de até 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB), equivalente a R$ 28,8 bilhões. A equipe econômica avalia que cerca de R$ 2,7 bilhões podem entrar no caixa ainda em 2024, com base em estimativas recentes.

Esses fatores contribuíram para reduzir o déficit primário observado e ajustar as metas fiscais, explicou o documento.