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quinta-feira, 5 de dezembro de 2024
Indenização

Procurador goiano é condenado a pagar R$ 90 mil a Gilmar Mendes

Durante uma entrevista em 2018, Fernando Aurvalle da Silva Krebs chamou o ministro do STF de “o maior laxante do Brasil”

Postado em 5 de dezembro de 2024 por Davih Lacerda
Gilmar Mendes
Procurador do MPGO, Fernando Aurvalle da Silva Krebs | Foto: Reprodução

O procurador do Ministério Público de Goiás (MPGO), Fernando Aurvalle da Silva Krebs, foi condenado a pagar R$ 90 mil ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após ofensas proferidas em 2018.

Durante uma entrevista a uma rádio, Krebs chamou Gilmar de “maior laxante do Brasil”, afirmando que o ministro “solta todo mundo, sobretudo criminosos de colarinho branco”.

A decisão mais recente, assinada pelo ministro Kassio Nunes Marques, tornou-se definitiva em 31 de outubro. O valor inicial de R$ 10 mil, fixado em primeira instância, foi elevado pelo Superior Tribunal de Justiça para R$ 50 mil.

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Correções monetárias e juros desde a data da ofensa quase dobraram o montante. Gilmar Mendes indicou que a indenização será destinada ao Instituto Migrações e Direitos Humanos, que oferece apoio jurídico a migrantes e refugiados.

O escritório que representou o ministro também doará os honorários advocatícios de R$ 10 mil à instituição. Além da condenação cível, Krebs recebeu uma pena administrativa de censura pelo Conselho Nacional do Ministério Público.

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