Goiás é o Estado com o mais cidades que elevaram em mais de 20% o número de pessoas aptas a votar, sendo 19. Conforme levantamento da Folha de S.Paulo, as eleições deste ano estão sob suspeita de fraude por um possível esquema de compra de votos por meio da transferência coletiva e ilegal de títulos.

O aumento do eleitorado não significa, objetivamente, que ocorre a fraude. Contudo, no País, 82 municípios tiveram crescimento do eleitorado até 46%. Na maioria deles, a população é menor que o número de eleitores.

Como mencionado, destes mais de 80 municípios, boa parte com menos de 10 mil habitantes, o eleitorado cresceu entre 20% e 46% com a transferência de títulos de outros municípios. Em 58 delas, existem mais eleitores formais que população.

Entre as 19 cidades goianas com crescimento acima de 20% está Davinópolis, que eleitorado oficial de 4.378 eleitores. O município teria pouco menos de 2 mil habitantes, conforme o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2022, inclusive, o número de eleitores foi de 3.587, um aumento de 22% no pleito deste ano.

Já Guarinos teve um crescimento de 46,4% entre pleitos. Os números foram de 2.331 para 3.412 eleitores, de 2022 para 2024. Outro caso apontado, apesar de crescimentos abaixo de 20%, é de Aragoiânia. Na cidade, que tem população de 11.890 pessoas, o eleitorado subiu de 8.737 em 2022 para 10.322 neste ano. Um avanço de 18%.

Leia mais: Justiça Eleitoral cassa chapa de Sandro Mabel e condena Caiado por abuso de poder político

Em nota, o Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), disse que existem investigações da Polícia Civil em Aragoiânia e da Polícia Federal em Santo Antonio do Descoberto. Afirmou, ainda, que tiveram pedidos de revisão do eleitorado em alguns municípios. Contudo, os mesmos foram negados por falta de indícios de irregularidade.

Segundo o TRE-GO, a revisão do eleitorado que se baseia em distorções de natureza estatística (mais eleitores que moradores, por exemplo) cabe exclusivamente ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Exemplos pelo País

Em São Paulo, Fernão tem 1.656 moradores, conforme o Censo 2022, do IBGE. O número inclui crianças e adolescentes. Todavia, o município tem 1.754 eleitores. Na cidade, o prefeito eleito teve um voto a mais que o atual gestor. Ele venceu por 522 a 521,

Bill, que foi eleito pelo PL, é investigado pelo Ministério Público. Ele é acusado de patrocinar de forma fraudulenta mais de 60 transferências de eleitores de outros municípios. Em outubro deste ano, a promotoria entrou na Justiça para suspender a posse dele e a Justiça concedeu de forma liminar.

Para o juiz Felipe Guinsani, o eleito “promoveu uma verdadeira arregimentação de eleitores, proporcionando-lhes facilidades para transferência fraudulenta de títulos eleitorais”. E ainda: “Isso ocorreu em um município de pequeno porte, com apenas 1.754 eleitores aptos a votar, o que demonstra a potencialidade da conduta para influenciar o resultado das eleições.”

Dias depois, o TRE do Estado cassou a liminar sob o argumento de ser necessário o direito à ampla defesa. Nas redes sociais, Bill disse ser alvo de acusações infundadas e injustas.

Como a fraude acontece?

As investigações da Polícia Federal e da Justiça Federal verificam as transferências em bloco de domicílio eleitoral de eleitores de cidades pequenas e médias. Nesses casos, a mudança pode alterar o resultado das eleições de prefeitos e vereadores.

O eleitor que quer transferir o voto precisa comprovar vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional ou comunitário com a nova cidade. As investigações apontam que servidores públicos podem ter emitido contas de luz, água e esgoto como comprovantes de residência falsos para a fraude.