Nesta quinta-feira (19), a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da soltura do ex-deputado federal Daniel Silveira. A PGR alegou que ele já cumpriu mais de um terço de sua pena e acredita que ele não voltará a cometer crimes.

A defesa de Silveira solicitou que ele cumpra o restante da pena em liberdade condicional. Condenado a 8 anos e 9 meses de prisão, ele está preso desde fevereiro de 2021. O pedido será agora analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pela prisão de Silveira.

O vice-procurador-geral da República, Hidenburgo Chateaubriand, assinou a manifestação, destacando que a remição da pena foi homologada e que Silveira atendeu aos requisitos legais, como o cumprimento de mais de um terço da pena e a avaliação de suas condições pessoais, que indicam que ele não voltará a delinquir.

Em outubro, Moraes autorizou a transferência de Silveira para o regime semiaberto.

Bloqueio de redes sociais

Além disso, em novembro, a Primeira Turma do STF decidiu manter as contas de Silveira e de sua esposa, Paola Silveira, bloqueadas nas redes sociais. Moraes, que também é o relator do caso, defendeu que o bloqueio seja mantido enquanto prossegue a investigação sobre a suposta participação de Silveira nos eventos de 8 de janeiro.

Silveira foi condenado por ameaçar ministros do STF em vídeos postados em suas redes sociais, sendo acusado de incitação à violência e ameaça ao Estado Democrático de Direito.