Uma investigação do Ministério Público (MP) resultou na prisão de quatro indivíduos envolvidos em um esquema de comercialização de diplomas falsificados e carteirinhas de estudante irregulares. O grupo é acusado de vender aproximadamente 50 mil diplomas falsos e milhares de carteirinhas em diversas partes do Brasil, movimentando mais de R$ 17 milhões entre 2020 e 2023.

A fraude foi descoberta após uma denúncia em Perolândia, Goiás, onde 67 dos 114 funcionários da prefeitura apresentaram certificados de cursos online para conseguir aumentos salariais. No município, quem obtém um diploma de ao menos 180 horas de duração pode ter um aumento, que pode chegar a 30% em cursos de mais de mil horas.

A quantidade de diplomas provenientes de uma única instituição levantou suspeitas, levando o Ministério Público a iniciar uma investigação. Alguns funcionários confessaram que realizaram cursos superficiais, com um deles afirmando: “Como todos estavam fazendo, resolvi fazer também.”

Curso de 272 horas foi concluído em 13 minutos

Para evidenciar as fraudes, um agente do Ministério Público se inscreveu em cursos das instituições Escon e Fajon, utilizando um nome fictício. O agente completou dois cursos online, totalizando mais de 270 horas de carga horária, em menos de 15 minutos. O material dos cursos era básico, sem exigência de participação efetiva ou avaliação rigorosa.

Além dos cursos online, o esquema envolvia a produção de certificados e carteirinhas de estudante falsificadas, que eram comercializadas em várias partes do país. O montante arrecadado era lavado através de uma fábrica de papel sob o controle dos suspeitos, totalizando aproximadamente R$ 4 milhões.

Os indivíduos envolvidos foram detidos em São Lourenço, Minas Gerais, e enfrentam acusações de organização criminosa, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. A promotora Gabriella de Queiroz Clementino destacou que o grupo utilizava instituições de ensino como uma fachada para a venda de documentos fraudulentos.

A defesa dos réus argumenta que as instituições não cometeram delitos e atribui a responsabilidade aos alunos e às entidades que aceitaram os certificados. O Ministério da Educação recomenda que a regularidade de cursos e instituições seja verificada por meio de canais oficiais.

Em Perolândia, a prefeita Grete Balz suspendeu o pagamento das gratificações concedidas com base nos diplomas irregulares. A Secretaria de Educação de Minas Gerais destacou que cursos de educação não formal não podem emitir diplomas que confiram grau de escolaridade ou habilitação profissional.