A Polícia Federal deflagra, nesta terça-feira (11), operação para combater caso de corrupção na rede municipal de ensino da cidade de Belford Roxo (RJ), situada na Baixada Fluminense. De acordo com a instituição, a investigação apura o direcionamento de contratos por parte da Secretaria de Educação de Belford Roxo, que ultrapassam os R$ 100 milhões.  

 A PF informa que a investigação apura o desvio de recursos oriundos do Fundo Nacional de Educação (Fundeb) para contratações firmadas pela Secretaria de Educação do Município de Belford Roxo, mediante inexigibilidade de licitação, para o fornecimento de livros didáticos aos alunos da respectiva rede pública de ensino. A ação contou ainda com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Receita Federal (RF). 

 A investigação aponta ainda que o fornecimento de livros didáticos aos alunos da rede municipal de Belford Roxo tem sido realizado por apenas duas empresas desde 2017, sempre com inexigibilidade de licitação, embora o município disponha de formas para obter gratuitamente livros didáticos aos alunos de sua rede pública de ensino, por meio do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) do Ministério da Educação (MEC). 

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Em nota a instituição diz que as fraudes eram cometidas mediante sucessivos pagamentos superfaturados, baseados em documentação falsa e destinados às empresas investigadas. O desvio de recursos públicos teria sido acompanhado pelo pagamento de vantagens indevidas, por parte das empresas fornecedoras de material didático a agentes públicos do município de Belford Roxo, os quais se valeram de mecanismos de lavagem de dinheiro para ocultar a origem ilícita do montante recebido. 

Os investigados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e contratação direta ilegal.