A Reforma Tributária no Brasil traz mudanças significativas para o sistema tributário, impactando como as empresas lidam com impostos e alíquotas e trazendo incertezas entre os empresários.

Nesse contexto de aumento crescente de impostos no país e maior burocratização, buscar apoio e soluções pode ser necessário, para que o empresário mantenha o seu negócio de forma sustentável e em crescimento.

Continue lendo e entenda os principais impactos da Reforma Tributária para a sua empresa e entenda como você pode se preparar para essas mudanças.

O que muda com a Reforma Tributária?

A reforma tributária é um conjunto de mudanças propostas para modernizar o sistema de impostos no Brasil. Seu objetivo é simplificar a cobrança e aumentar a transparência.

Uma das principais mudanças é a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui tributos como o ICMS e o ISS. O IBS funcionará como um imposto sobre valor agregado, facilitando a administração tributária.

A proposta prevê a implementação da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), que também visa unificar a cobrança de tributos. Mas, as alíquotas do IBS e da CBS ainda estão sendo discutidas no Congresso e podem variar conforme a atividade econômica.

Os principais impactos da Reforma Tributária para as empresas

A incerteza sobre as novas regras da Reforma Tributária e o aumento da carga burocrática geram grandes preocupações, uma vez que as empresas precisam se adaptar a novos sistemas e procedimentos, o que exige tempo e recursos adicionais.

Além disso, a complexidade na apuração de tributos, a necessidade de revisão de preços e contratos, bem como a adaptação de sistemas de gestão, são desafios significativos. Outro ponto que gera medo é o impacto financeiro das mudanças, que pode afetar a margem de lucro e a competitividade das empresas.

Há ainda o risco de penalidades por erros na apuração e pagamento dos tributos, aliado à dificuldade de planejamento a longo prazo, o que agrava ainda mais a situação.

Primeira fase – PIS e Cofins

A primeira fase da Reforma Tributária propõe a unificação e simplificação das contribuições do PIS e Cofins. O novo regime, denominado Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), pretende acabar com a cumulatividade desses impostos, permitindo que as empresas abatam créditos em suas operações.

Segunda fase – Simplificação do IPI

Na segunda fase, há a proposta de simplificação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A ideia é eliminar a complexidade do atual sistema e garantir que o imposto seja mais previsível e fácil de administrar. Dessa forma, as empresas que lidam com produtos industrializados devem se preparar para alterações nas alíquotas e processos de apuração.

Terceira fase – Mudanças no ICMS e ISS

A proposta unifica esses tributos em um novo imposto, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que funcionará como um imposto sobre valor agregado. As empresas devem se preparar para as novas alíquotas e critérios de apuração que serão implementados, impactando diretamente a forma como calculam e pagam esses tributos.

Quanto ao IRPF e IRPJ, não há alterações na reforma aprovada, que até o momento inclui apenas os impostos sobre o consumo.

Empresários estão optando por empresas Offshore como saída para as incertezas

Uma solução viável e eficaz para lidar com as incertezas e a alta carga tributária no Brasil é a internacionalização de empresas através da estruturação offshore. Esta prática tem sido adotada por muitas empresas globais, como Uber, Nubank, Spotify e Amazon, que possuem operações offshore para otimizar seus impostos e garantir maior segurança jurídica.

O que é uma offshore?

Uma offshore é uma empresa registrada em um país diferente de onde seus principais negócios são realizados. Países como Bahamas, Ilhas Cayman e Suíça são conhecidos por sua flexibilidade tributária e oferecem condições vantajosas para a estruturação de empresas offshore.

Vantagens da offshore:

• Redução de impostos: empresas offshore podem se beneficiar de alíquotas menores ou até mesmo isenção total de impostos em determinados países.
• Segurança jurídica: proteção contra mudanças repentinas na legislação brasileira e medidas de constrição, como bloqueios e congelamentos de ativos.
• Blindagem patrimonial: proteção contra práticas autoritárias e processos injustos, utilizando sistemas legislativos reconhecidos, como a Common Law.
• Facilidade nas operações internacionais: acesso a moedas fortes como dólar, euro e libra, facilitando negociações internacionais.

Abrir uma offshore é legal?

A estruturação de uma empresa offshore é totalmente legal quando feita corretamente, seguindo todas as normas e regulamentações dos países envolvidos. É importante desmistificar a ideia de que offshore é sinônimo de ilegalidade; quando bem estruturada, é uma prática legítima e eficaz para otimização fiscal.

A importância de profissionais especializados

Para que a estruturação offshore seja efetiva e segura, é essencial contar com profissionais qualificados e especializados em internacionalização. Uma execução inadequada pode acarretar problemas fiscais tanto no Brasil quanto no país offshore.

Todo o processo precisa estar em conformidade legal em ambos os países para que os benefícios da estruturação offshore sejam desfrutados em curto, médio e longo prazo.

Como a TelliCoJus pode ajudar sua empresa

A TelliCoJus é uma empresa especializada em expandir e internacionalizar negócios, principalmente no setor digital. Seu foco em operações sem fronteiras a torna uma referência no mercado brasileiro para serviços de estruturação offshore.

Como a TCJ pode ajudar:

• Redução de impostos: acesso a jurisdições com alíquotas inferiores a 15% ou até mesmo isenção total.
• Facilidade e praticidade: suporte completo na estruturação da offshore, assegurando que a empresa siga todos os processos de forma legal e sem complicações.
• Blindagem contra medidas de constrição: proteção de bens e ativos financeiros contra bloqueios e congelamentos indesejados.
• Proteção contra práticas autoritárias: resguardo de ações administrativas e fiscais maliciosas.
• Acesso a moedas fortes: facilitação de operações em moedas internacionais como dólar, euro e libra.

A TelliCoJus oferece um time de especialistas multilíngue, composto por advogados, contadores e economistas, prontos para ajudar em cada etapa da internacionalização e blindagem de negócios.

Com acesso a mais de 50 países, a empresa conecta seus clientes às melhores jurisdições offshore, garantindo um serviço especializado, adaptado às necessidades de cada cliente.

Um investimento que traz segurança e eficiência fiscal

Investir numa estrutura offshore significa alavancar a segurança e a eficiência fiscal da empresa, proporcionando um ambiente propício para crescimento e sucesso.

Em tempos de reformas tributárias e mudanças no cenário econômico, a TCJ entrega um serviço de alta qualidade, essencial para empresas que buscam pagar menos impostos de forma totalmente legal, reorganizando seus ativos pessoais e empresariais, e focando em crescimento a curto, médio e longo prazo.

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