O número de processos judiciais relacionados a erros médicos no Brasil cresceu 506% em 2024, em comparação com 2023. De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foram registradas 74.358 ações no último ano, contra 12.268 no período anterior.

Os processos envolvem tanto pedidos de indenização por danos morais quanto a materiais, termos utilizados pelo sistema judiciário para casos que envolvam falhas na prestação de serviços de saúde.

Maioria das ações envolve uma rede privada

A maior parte das ações refere-se a ocorrências na rede privada, que registraram 40.851 processos por dano moral e 16.772 por dano material. Já na rede pública, os números foram de 10.881 e 5.854, respectivamente. Na mídia, foram protocoladas 203 ações por erro médico por dia em 2024.

O que caracteriza o erro médico?

Para esclarecer a questão, o portal Terra entrevistou o professor de pós-graduação em Direito Médico e Hospitalar da USP, Elton Fernandes. Ele explicou que “toda conduta médica que se apega às diretrizes científicas e às boas práticas da medicina, resultando em dano ao paciente, pode ser caracterizada como erro médico”.

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Fernandes também destacou que os profissionais de saúde têm a obrigação de informar pacientes e familiares sobre os riscos associados a procedimentos médicos. “Se um médico deixa de informar os riscos mais habituais e os benefícios de um procedimento estético, por exemplo, isso pode ser considerado uma falha no dever de informação”, afirmou.

Impacto global dos erros médicos

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de um a cada dez pacientes no mundo sofra algum tipo de dano durante a assistência médica, resultando em aproximadamente 3 milhões de mortes anuais devido a cuidados inseguros. Entre os principais fatores que são indicados para esses danos estão erros de medicação, falhas em procedimentos cirúrgicos e diagnósticos equivocados, além de infecções hospitalares.