O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma medida provisória para liberar os valores retidos no FGTS de trabalhadores que haviam optado pelo saque-aniversário e que, até então, não podiam sacar o saldo total em caso de demissão. A decisão faz parte de uma estratégia do governo para fortalecer sua agenda positiva e melhorar sua popularidade entre a população economicamente ativa.

Até então, trabalhadores que aderiam ao saque-aniversário ficavam impedidos de sacar o valor total do FGTS se fossem demitidos, tendo acesso apenas à multa rescisória de 40%. Esse bloqueio era criticado por especialistas e sindicatos, que consideravam a regra injusta, pois o dinheiro pertence ao trabalhador.

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Com a nova medida, qualquer pessoa que tenha saldo retido poderá solicitar a liberação dos valores imediatamente, sem a necessidade de cumprir prazos de carência ou realizar novas adesões. Além disso, o governo também está estudando um novo modelo de saque-aniversário que ofereça mais flexibilidade para o trabalhador escolher quando e como deseja acessar seus recursos.

O Ministério do Trabalho e Emprego estima que mais de R$ 17 bilhões estavam bloqueados por conta dessa regra, e a liberação desse montante pode estimular a economia. O governo também avalia que a medida pode ser benéfica para a popularidade de Lula, já que há um grande número de trabalhadores que se sentiam prejudicados pelo bloqueio do FGTS.

A previsão é que a medida passe a valer imediatamente após sua publicação no Diário Oficial da União, permitindo que milhões de trabalhadores tenham acesso ao dinheiro que já lhes pertence.