Músicos britânicos protestam contra proposta de flexibilização dos direitos autorais

Mais de 1.000 músicos, incluindo grandes nomes como Kate Bush, Cat Stevens, Dua Lipa e Ed Sheeran, se uniram em protesto contra as mudanças propostas nas leis de direitos autorais do Reino Unido, lançando um álbum silencioso na terça-feira (25). O objetivo da ação é alertar sobre o impacto que a flexibilização da legislação pode ter sobre a proteção dos direitos autorais de artistas, permitindo que empresas de tecnologia usem suas obras para treinar modelos de inteligência artificial (IA) sem compensação financeira.

O álbum, intitulado Is This What We Want?, foi criado para simbolizar o que os artistas consideram ser a ameaça de um sistema que não garante mais o controle sobre o uso de suas músicas. Composto por gravações de estúdios e espaços de apresentação vazios, o projeto representa a potencial perda de sustento para os músicos caso as mudanças nas leis sejam implementadas. As 12 faixas do álbum formam a frase: “O governo britânico não deve legalizar o roubo de música para beneficiar as empresas de IA”, uma crítica direta ao projeto de lei.

Kate Bush, que viu seu sucesso de 1985, “Running Up That Hill”, ter um ressurgimento global após ser incluído na série Stranger Things, é uma das principais vozes no movimento. A artista questiona se as futuras gerações de músicos terão suas vozes ouvidas, caso as novas propostas sejam aprovadas. Além dela, 34 outros artistas, incluindo Stephen Fry, assinaram uma carta aberta no The Times, alertando que a proposta de flexibilização das leis comprometeria a proteção dos direitos autorais e prejudicaria a indústria criativa britânica.

A proposta em questão permitiria que desenvolvedores de IA usassem qualquer material ao qual tivessem acesso legal para treinar seus modelos, a menos que os criadores optassem ativamente por bloquear o uso de suas obras. Isso reverteria a lógica atual, que garante aos criadores o direito exclusivo sobre o uso de suas produções. A carta assinada por Elton John, Andrew Lloyd Webber e Paul McCartney também destaca a importância do atual sistema de direitos autorais para o sustento de artistas e a continuidade da atividade criativa no Reino Unido.

Em resposta à ação, o governo britânico afirmou que as mudanças propostas são necessárias para permitir que o país se torne uma superpotência no campo da inteligência artificial. Segundo um porta-voz, o atual sistema de direitos autorais está impedindo que as indústrias criativas, a mídia e o setor de IA alcancem seu potencial máximo. A consulta pública sobre a reforma legal foi encerrada na mesma terça-feira, e agora o governo aguarda o resultado das discussões sobre a possível implementação das mudanças.