Expectativas por empréstimo em Aparecida desaba devido falta de transparência

Bruno Goulart

Não é novidade para ninguém que Aparecida de Goiânia enfrenta uma grave crise financeira. Nos últimos anos, o município tem vivido sob a eterna expectativa de contratar um empréstimo de US$ 120 milhões (cerca de R$ 700 milhões) junto ao Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), também conhecido como Banco dos Brics. Esse financiamento seria um deleite para o prefeito Leandro Vilela (MDB) que teria sua capacidade de investimentos em áreas como infraestrutura, educação e meio ambiente, aumentadas. No entanto, a esperança agora esbarra em um outro problema – a falta de transparência fiscal e a possível queda na nota CAPAG, indicador que mede a capacidade de pagamento de entes federativos.

Apesar dos benefícios que o empréstimo traria, a falta de transparência fiscal e a crise financeira herdada da gestão anterior são entraves que não dá para ignorar. A prefeitura afirma que está aguardando os últimos trâmites legais para assinar o contrato, mas fontes próximas ao governo municipal indicam ao O HOJE que a situação é mais complexa. “A coisa não anda se não tem a nota pública”.

CAPAG em queda

A nota CAPAG, fundamental para a contratação de financiamentos com aval da União, é calculada com base em três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Esses critérios avaliam a saúde fiscal do município, incluindo a relação entre receitas e despesas e a capacidade de honrar compromissos financeiros. 

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Aparecida, que manteve nota “A” entre 2011 e 2021, caiu para “B” em 2023. No entanto, a partir deste ano, a divulgação da nota CAPAG depende de outra avaliação: o Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Nesse quesito, o município recebeu nota “E”, o que impede a divulgação pública da CAPAG e, consequentemente, a contratação do empréstimo.

Motivos

A falta de transparência nas contas públicas é o principal pelo entrave no processo. A administração anterior, comandada por Vilmar Mariano (UB), judicializou o processo para tentar destravar o financiamento, mas a situação financeira do município piorou significativamente. Com uma dívida que ultrapassa R$ 500 milhões e a possibilidade de a nota CAPAG cair para “C” ou “D”, as chances de o empréstimo ser aprovado são cada vez menores, o que tem preocupado o prefeito Leandro Vilela (MDB). A União só concede aval para municípios com notas “A” ou “B”, o que torna o cenário ainda mais difícil.

Nesta sexta-feira  (7), Vilela recebeu o senador Vanderlan Cardoso (PSD), que tem articulado a liberação do crédito. Mesmo com o cenário desanimador, o prefeito expressou esperança de que os problemas sejam superados e o contrato com o Banco dos Brics finalmente assinado.

O financiamento

O empréstimo, se contratado, seria destinado a obras estruturantes, como a pavimentação de 100% das ruas habitadas, construção de viadutos, novos eixos viários e melhorias na mobilidade urbana. Além disso, estão previstos investimentos em educação, com a construção de 15 Centros Municipais de Educação Infantil (Cmeis), e no meio ambiente, incluindo a criação de quatro novos parques públicos. O financiamento teria um prazo de 30 anos para pagamento, com seis anos de carência, e juros baseados na taxa SOFR, acrescidos de um spread variável. A contrapartida do município seria de US$ 30 milhões, elevando o investimento para US$ 150 milhões.