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quarta-feira, 23 de abril de 2025
Alimentos

Governadores divergem sobre isenção de ICMS para produtos da cesta básica

Enquanto alguns estados já adotam reduções, outros avaliam impacto financeiro da medida proposta pelo governo federal

Bruno Goulartpor Bruno Goulart em 7 de março de 2025
Governadores divergem sobre isenção de ICMS para produtos da cesta básica
Foto: Agência Brasil

O pedido do governo federal para isentar o ICMS sobre produtos da cesta básica, como forma de reduzir os preços dos alimentos, tem gerado reações distintas entre os governadores. A proposta foi apresentada na quinta-feira (6/3) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, logo após o governo anunciar a isenção do imposto de importação sobre alimentos.

Enquanto alguns estados, como o Maranhão, já adotam medidas para reduzir a carga tributária sobre itens essenciais, outros, como Goiás, adotam uma postura mais cautelosa e avaliam os impactos financeiros da medida.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), disse que o problema da alta nos preços dos alimentos é o próprio governo federal. “Um governo que aumentou nosso endividamento, a taxa de juros e, consequentemente, a inflação. Ao invés de corrigir suas ações, ele quer resolver o problema penalizando os produtores e a indústria brasileira”, comentou sobre o pedido de isenção do ICMS sobre produtos de cesta básica.

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O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), destacou que o estado já vem reduzindo gradualmente a alíquota do ICMS sobre produtos da cesta básica desde 2022, passando de 12% para 8%. Itens como arroz, feijão, leite e óleo comestível estão entre os beneficiados. “A medida do governo federal se alinha com o que o estado vem fazendo para baratear o custo da alimentação”, afirmou Brandão.

Apesar das divergências, a proposta do governo federal busca aliviar o custo de vida da população, especialmente em um momento de alta nos preços dos alimentos. No entanto, a eficácia da medida ainda é questionada, já que alguns estados argumentam que a isenção pode ter pouco impacto no preço final ao consumidor, especialmente em produtos que já contam com incentivos fiscais.

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