Flávio Dino abre investigação sobre suposto envio de emendas a filme de Bolsonaro

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (15) a abertura de uma investigação preliminar sigilosa para apurar suspeitas sobre o uso de emendas parlamentares destinadas a entidades e empresas ligadas à produção de “Dark Horse”, filme sobre a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão retira o caso do processo geral que discute transparência nas emendas parlamentares e cria uma apuração separada para analisar possíveis irregularidades nos repasses.

A medida ocorre após denúncias apresentadas pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e pelo deputado Henrique Vieira (PSOL-RJ), que apontam possível desvio de finalidade no uso de recursos públicos e indicam que verbas parlamentares poderiam ter abastecido, de forma indireta, ações de marketing político e a estrutura empresarial ligada ao longa-metragem.

Como surgiu a denúncia

Segundo Tabata Amaral, empresas e organizações controladas por Karina Ferreira da Gama, responsável pela produtora Go Up Entertainment, formariam um “ecossistema de pessoas jurídicas interconectadas”, com “o mesmo endereço, infraestrutura e gestão”. A parlamentar sustenta que esse grupo teria recebido milhões em emendas parlamentares para projetos culturais, esportivos e sociais, enquanto outras empresas associadas prestariam serviços eleitorais.

De acordo com os documentos anexados ao STF, a Academia Nacional de Cultura recebeu R$ 2,6 milhões por meio de emendas enviadas por parlamentares do PL, entre eles Alexandre Ramagem, Carla Zambelli, Bia Kicis e Marcos Pollon. Já o Instituto Conhecer Brasil teria recebido R$ 2 milhões em emendas destinadas por Mário Frias para ações de esporte e letramento digital.

Tabata afirmou ao Supremo que há indícios de que esses repasses “podem estar conferindo lastro indireto ao custeio da produção cinematográfica privada ‘Dark Horse’”.

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Financiamento privado entrou no centro da apuração

A nova decisão também surge após revelações sobre a participação do empresário Daniel Vorcaro, ex-dono do Banco Master, no financiamento do filme. Reportagem do The Intercept Brasil informou que Flávio Bolsonaro teria solicitado cerca de R$ 130 milhões para viabilizar a produção. Depois de negar inicialmente, o senador admitiu ter buscado investimento privado e declarou que não houve irregularidade.

Mário Frias, produtor executivo do longa e ex-secretário especial de Cultura, também mudou a versão inicial sobre os recursos. Primeiro, afirmou que não existia “um único centavo” de Vorcaro no projeto. Depois, declarou que houve uma “diferença de interpretação” sobre a origem formal do dinheiro.

Em defesa da produção, representantes do projeto afirmam que “Dark Horse” é uma “superprodução em padrão hollywoodiano, com 100% de capital privado, ator de primeira linha, além de diretor e roteirista de renome internacional”.

Até o momento, segundo o STF, Bia Kicis e Marcos Pollon já apresentaram manifestação. Mário Frias ainda não respondeu, e o Supremo informou dificuldades para localizá-lo formalmente. A investigação seguirá sob sigilo.