Câmara aprova PL que estabelece atendimento prioritário para pais atípicos no SUS

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o Projeto de Lei (PL nº 3124/23), que estabelece atendimento prioritário para mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o texto regulamenta o uso do cordão de quebra-cabeças, símbolo associado ao transtorno do espectro autista, para identificação dessas pessoas.

De acordo com a proposta, pais atípicos são aqueles que cuidam de filhos com necessidades especiais, sejam elas físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais. O objetivo da medida é facilitar o acesso a serviços de saúde para essas famílias, garantindo um suporte mais eficiente.

“Como esses pais enfrentam desafios únicos, que vão desde a busca por terapias adequadas e inclusão escolar até o equilíbrio emocional diante das demandas diárias, priorizar a atenção a eles é fundamental para garantir suporte adequado, tanto em políticas públicas quanto em redes de apoio, de modo a reduzir a sobrecarga e fomentar um ambiente mais inclusivo e acolhedor”, destacou a relatora do projeto na Câmara, deputada Simone Marquetto (MDB-SP).

A proposta também estabelece diretrizes para a proteção e acompanhamento psicológico e terapêutico dos responsáveis por crianças com deficiência, síndromes, transtornos e doenças raras. O mesmo atendimento será garantido a cuidadores que possuem a guarda ou tutela dessas pessoas.

O projeto de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS) inclui diversas outras propostas, como a da deputada goiana Flávia Morais (PDT-GO). O texto da parlamentar “estabelece prioridade de atendimento psicossocial e prioridade de tramitação dos processos administrativos às mães que se dedicam integralmente ao cuidado de filhos com transtorno do espectro autista e filhos com deficiência moderada, grave ou profunda”.

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Em conversa com a reportagem do O Hoje, Flávia disse que o projeto trata das dificuldades vividas pelas mães atípicas que cuidam de suas crianças, perdem condições financeiras e possuem dificuldades em “todos os sentidos”. “Muitas dessas mães ficam deprimidas, elas deixam de viver a própria vida e para cuidar essa pessoa que depende do seu cuidado”, explicou a deputada.

Na sequência, Flávia acrescentou: “A maioria é mãe solo. A gente sabe da dificuldade que essas mães vivem e da importância desse projeto que vai garantir esse acesso, esse atendimento. Então é cuidado para aquelas cuidadoras, tem cuidadores também, mas a maioria são mulheres que sofrem para exercer essa atividade e não tem reconhecimento nenhum”.