A média de custo de cada detido nos presídios estaduais do Brasil oscilou entre R$ 1,1 mil e R$ 4,3 mil por mês, em 2024. As informações são do painel Custo do Preso, que está sob responsabilidade da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Essa variação expressiva reflete as diferenças na administração dos sistemas penitenciários em cada estado e o nível de investimento realizado pelo poder público.

Dessa forma, o custo anual de cada detento variou entre R$ 13,2 mil e R$ 52,4 mil. A média nacional no período ficou em R$ 2.341,52, aproximadamente R$ 28 mil por ano. Vale ressaltar que esta foi a segunda vez em cinco anos que a média nacional esteve acima de R$ 2,3 mil.

Os custos do sistema penitenciário em Goiás

A média nacional se aproxima do custo registrado no estado de Goiás, onde cada preso custou, em média, R$ 2.227,14 por mês. O estudo demonstra que o valor aplicado por detento ao longo do ano pode atingir R$ 52,4 mil, dependendo da unidade prisional em que se encontra. Já em 2023, o valor médio foi de R$ 2.164,55 mensais no estado.

Goiás tem um dos maiores contingentes de detentos do país. Em 2023, investiu R$ 562,1 milhões na manutenção do seu sistema prisional, com uma população carcerária que, em 2024, atingiu 259.690 detentos. Esse número inclui presos em regime fechado, semiaberto, além daqueles monitorados por tornozeleira eletrônica ou submetidos a outras medidas cautelares.

Dentre as principais unidades prisionais goianas, destacam-se a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, que registrou 23.106 detentos, e a Casa de Prisão Provisória de Aparecida de Goiânia, com 22.019. Além disso, a Seção Integrada de Monitoração Domiciliar administrou 33.654 indivíduos sob medidas protetivas e cautelares.

O levantamento da Senappen também revela que o custo por preso sofre oscilações ao longo do ano. Em janeiro de 2024, o menor valor registrado foi de R$ 2.052,27, enquanto em dezembro, com a inclusão do 13º salário dos servidores e outras despesas típicas do fim do ano, o montante subiu para R$ 3.025,99.

Composição dos gastos no sistema prisional

O cálculo do Custo do Preso inclui uma ampla gama de despesas. Além dos salários dos servidores do sistema penitenciário, estão contemplados os gastos com manutenção das unidades (infraestrutura, reformas e melhorias); Alimentação e higiene dos detentos; Consumo de água, luz e telefone; Materiais de segurança; Colchões, uniformes e roupas de cama.

A maior parte dos recursos destinados ao sistema prisional é consumida pelo pagamento de servidores. Em 2023, dos R$ 20,7 bilhões aplicados nos presídios estaduais e federais, R$ 14,2 bilhões foram direcionados à folha de pagamento. Os R$ 6,5 bilhões restantes custearam a manutenção e outros serviços essenciais.

Presídios federais

Se os valores destinados aos presídios estaduais já são elevados, os números referentes às penitenciárias federais chamam ainda mais atenção. Em 2024, o custo médio mensal de cada preso mantido pelo sistema federal foi de R$ 40,8 mil, o que representa uma despesa anual de R$ 489,6 mil por detento. Ou seja, um gasto 15 vezes maior que o valor gasto por cada preso estadual.

O Brasil conta com cinco unidades prisionais federais, localizadas em Brasília (DF), Porto Velho (RO), Campo Grande (MS), Catanduvas (PR) e Mossoró (RN). Esses presídios abrigam criminosos de alta periculosidade, como líderes de facções criminosas.

Entre os detentos mais conhecidos estão Marcos Camacho (Marcola), chefe do Primeiro Comando da Capital (PCC), além de Fernandinho Beira-Mar e Marcinho VP, ligados ao Comando Vermelho (CV). Essas unidades possuem segurança máxima, com rígido controle de comunicação e movimentação, o que justifica os custos elevados de manutenção.