Ao O HOJE, secretário da Fazenda detalha cenário econômico da capital

Bruno Goulart

Em uma entrevista ao quadro Momento Político do jornal O HOJE, o secretário da Fazenda de Goiânia, Valdivino de Oliveira, trouxe detalhes sobre os desafios fiscais enfrentados pela capital. Ele abordou temas como a polêmica Taxa do Lixo, os valores ocultos da dívida pública, a grave crise no Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (IMAS), além da reestruturação da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Taxa do Lixo

Oliveira destacou que a Taxa do Lixo tem gerado debates “acalorados” pelos vereadores, sem necessidade. Ele explicou que a cobrança se tornou obrigatória a partir de 2021, conforme o marco legal do saneamento, e que os prefeitos que não a implementarem podem ser acusados de omissão de receita.

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A base de cálculo da taxa, segundo o secretário, corresponde ao custo dos serviços de limpeza urbana no ano anterior. Em 2024, ainda na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (Solidariedade), os gastos da Comurg e da Limpagyn chegaram a R$ 1 bilhão, valor considerado excessivo pela atual gestão. Para amenizar o impacto sobre a população, a Prefeitura decidiu subsidiar cerca de 75% desse valor, reduzindo o montante cobrado para R$ 273 milhões.

Assim, esse valor seria dividido pelos 570 mil contribuintes goianienses, o que totalizaria uma taxa média anual de R$ 478,95 ou de R$ 39,91 mensal. Contudo, o cálculo da taxa também leva em consideração o tipo e o tamanho do imóvel, aplicando um fator variável que ajusta o valor conforme a geração de resíduos. “Nada expressivo para o tamanho do barulho que estão fazendo”, disse o secretário.

Valores ocultos

A situação fiscal da Prefeitura de Goiânia também foi discutida, com Oliveira dizendo que existem valores devidos pelo Paço que não aparecem na contabilidade oficial. Segundo ele, restos a pagar foram ocultados, mascarando um passivo real que se aproxima dos R$ 4 bilhões. O secretário apontou que despesas sem cobertura contratual foram realizadas na saúde, na Comurg e no IMAS, o que contribuiu para o acúmulo da dívida.

De acordo com ele, a Comurg, acumula um passivo de aproximadamente R$ 2,3 bilhões; o IMAS, um passivo descoberto de R$ 230 milhões e na saúde, déficit de R$ 600 milhões. O secretário afirmou que essas despesas não estavam devidamente registradas. Questionado se não seria um crime tratar as contas públicas com tanta irresponsabilidade, Valdivino disse que compete ao Tribunal de Contas do Município (TCM-GO) analisar.

Crise no IMAS

O IMAS, responsável pela assistência à saúde dos servidores municipais, também enfrenta uma grave crise financeira. O passivo desacobertado da entidade já ultrapassa R$ 230 milhões, um problema que se agravou a partir de 2020. Oliveira destacou que o instituto passou por sucessivas mudanças na presidência, o que contribuiu para a falta de controle e planejamento.

Ele explicou que a principal causa do déficit foi a ampliação dos serviços de assistência médica sem a correspondente adequação da receita. Como resultado, a dívida aumentou rapidamente, tornando a sustentabilidade do IMAS um desafio para a atual gestão municipal.

Reestruturação da Comurg

A Comurg, que já foi considerada um dos maiores gargalos financeiros da Prefeitura, está passando por um intenso processo de reestruturação. Oliveira revelou que os gastos mensais da companhia caíram de R$ 100 milhões para cerca de R$ 55 milhões, uma redução expressiva que, como antecipado pelo O HOJE, deverá resultar em superávit a partir de agosto de 2025.