Os influenciadores digitais Virginia Fonseca e Rico Melquíades participaram, nesta semana, da CPI das Bets no Senado Federal. Ambos foram ouvidos na condição de testemunhas pela Comissão Parlamentar de Inquérito que apura a influência de figuras públicas na divulgação de casas de apostas on-line.

De acordo com especialistas ouvidos por veículos da imprensa, a presença dos influenciadores como testemunhas indica que, até o momento, eles não são formalmente investigados. Ou seja, foram convocados para prestar esclarecimentos sobre contratos publicitários com plataformas de apostas e sobre como essas campanhas são realizadas nas redes sociais.

Mesmo sem investigação em curso, a advogada Marina Lucena, especialista em Direito Digital, explicou que essa condição pode ser alterada. Isso só ocorreria, contudo, se surgirem elementos que indiquem envolvimento direto em irregularidades. Ela esclareceu que a participação como testemunha não configura crime, mas que, caso apareçam indícios de atuação como sócios ocultos ou beneficiários de esquemas ilegais, o cenário pode mudar.

Virginia e Rico prestaram depoimento no Senado

A princípio, os depoimentos de Virginia e Rico visam compreender a relação entre influenciadores e empresas de apostas. As perguntas mais recorrentes abordam a transparência nos contratos, o alcance das campanhas e a responsabilidade dos divulgadores diante do público jovem.

Ainda segundo Lucena, a CPI pode não gerar desdobramentos legais imediatos, mas traz consequências para a reputação dos convocados. A exposição pública durante os trabalhos da comissão tem potencial de gerar perda de seguidores, suspensão de contratos de publicidade e afastamento de marcas interessadas em preservar a imagem institucional.

Apesar do impacto social, a advogada reforça que só há possibilidade de responsabilização penal ou civil caso sejam apresentadas provas consistentes. Ela afirmou que a mera participação em publicidade de jogos de azar, por si só, não configura irregularidade, desde que as apostas estejam legalmente regulamentadas no Brasil.

Virginia Fonseca, uma das influenciadoras com maior alcance no país, afirmou durante a sessão que só realiza campanhas com plataformas autorizadas. Rico Melquíades também negou qualquer relação comercial fora dos limites legais e disse que apenas participou de ações pontuais.

Por fim, a comissão segue ouvindo outras personalidades digitais. A depender do conteúdo dos depoimentos e de novos documentos recebidos, o status jurídico dos influenciadores pode ser reavaliado pela CPI nos próximos dias.