Bruno Goulart

A Câmara Municipal de Goiânia não abriu a sessão plenária desta quinta-feira (12), sob a justificativa de “problemas técnicos” com a internet do plenário. A informação foi confirmada pela vereadora Kátia (PT) ao O HOJE, que também apontou a ausência de quórum como fator determinante para o cancelamento da reunião. 

No entanto, por trás disso, há uma disputa política envolvendo um projeto do Paço Municipal que deixou claro o enfraquecimento da base do prefeito Sandro Mabel (UB). Mesmo com recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO) para suspender a tramitação até que sejam fornecidos detalhes mais precisos sobre a origem e o uso dos recursos, Mabel continua a pressionar o parlamento para seguir com a votação. Mas nem todos querem comprar essa briga.

Crédito para Seinfra

A proposta em questão solicita um crédito adicional de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra), o que representa apenas 0,094% do orçamento anual da capital, estimado em R$ 10,6 bilhões. Ainda assim, o Executivo tratou o projeto como uma espécie de “teste de fidelidade” entre seus aliados, o que acabou gerando resistência.

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“O teste na base do Mabel falhou. Ele pressiona os vereadores, que não estão seguros para votar num projeto que traz vários questionamentos. Teve um problema técnico mesmo, mas a sessão não foi aberta por falta de quórum”, declarou Kátia ao O HOJE. Autora da ação que provocou a recomendação do MP-GO, ela ainda afirmou que a proposta “cheira a manobra orçamentária”.

A crítica foi compartilhada por outros parlamentares, como o vereador Sanches da Federal (PP), que se define como independente na Casa. “Votei a favor do pedido de vista da Kátia, que acabou sendo derrubado. O Paço quer votar com urgência para testar a base e ver quem é leal. Mas não temos que nos expor neste momento. R$ 10 milhões é um valor irrisório diante do orçamento de Goiânia”, afirmou ao O HOJE. Para ele, o baixo valor do crédito deixa evidente que se trata de um “teste de apoio”.

Para além disso, nos corredores da Câmara, fala-se que parte da base, especialmente o líder do prefeito, Igor Franco (MDB), tem sido pressionado a aprovar o projeto. A reportagem procurou o parlamentar, mas não obteve retorno até o fechamento desta.

Apesar de ter sido aprovado em primeira votação, o projeto passou a enfrentar resistências após atuação incisiva do MP-GO. A promotora Leila Maria de Oliveira recomendou a suspensão da tramitação e, conforme noticiado na imprensa, teria entrado em contato direto com vereadores por telefone para reforçar sua orientação. A reportagem ouviu alguns parlamentares, que não confirmaram essa informação.

Falta de clareza

Entre os pontos levantados pelo MP estão a mistura de despesas de capital com despesas correntes – considerada indevida e a falta de clareza sobre a origem e o destino dos recursos. O órgão solicitou especificações detalhadas das dotações anuladas, identificação das obras previstas, regiões beneficiadas e justificativas técnicas para as intervenções.

Crítica ao governo Mabel, a vereadora Aava Santiago (PSDB) também reforçou os questionamentos. “A justificativa da prefeitura é rasa e contraditória. O valor do crédito será gasto com limpeza urbana. Mas não é isso que consta no primeiro pedido. Por que não esperamos o Ministério Público arquivar o processo? Qual é a sanha e a urgência?”, questionou.

Mesmo na base do governo, o vereador Pedro Azulão Jr. (MDB), aliado de Mabel, evitou falar do crédito para Seinfra, mas fez críticas ao secretariado do Paço: “O prefeito sempre me atende, é prestativo. Mas o secretariado está pisando. Queremos ser parceiros, mas também queremos ser ouvidos. O secretário tem que respeitar o vereador”, afirmou.

Justificativa da Sefaz

Na tentativa de justificar o crédito, o secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, enviou ofício à Câmara detalhando que os recursos seriam usados em ações de limpeza urbana, gestão de resíduos e urbanização, além de subvenções para empresas públicas dependentes. A explicação, no entanto, não convenceu nem os parlamentares da oposição nem o MP-GO.

Desde que foi aprovado em primeira votação, em 21 de maio, o projeto voltou à pauta diversas vezes, mas sempre houve algum pretexto para adiar a deliberação. A decisão de não abrir a sessão desta quinta-feira é interpretada como uma manobra para evitar ainda mais desgaste diante do impasse jurídico e político que se formou.