Senado pode votar aumento de deputados na quarta-feira (18)

O Senado Federal pode votar nesta quarta-feira (18) o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de deputados federais. A proposta, já aprovada pela Câmara, visa atender a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a redistribuição das cadeiras conforme a população atual dos Estados, com base no Censo de 2022. Se virar lei, a mudança passa a valer nas eleições de 2026.

Embora o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirme que não haverá aumento de gastos no Congresso, o impacto financeiro nos Estados é expressivo. Estimativas apontam que a criação de 30 novas vagas de deputados estaduais poderá custar mais de R$ 76 milhões por ano, além dos R$ 64,8 milhões de aumento estimado pela Câmara, somando mais de R$ 140 milhões anuais.

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A proposta cria 18 novas cadeiras na Câmara dos Deputados, beneficiando nove Estados, como Santa Catarina e Pará, que ganharão quatro vagas cada. Como o número de deputados estaduais é atrelado ao tamanho da bancada federal, os Estados contemplados também terão mais representantes nas Assembleias Legislativas, reforçando o impacto da medida nas finanças públicas.