Centrão discute mudança no sistema eleitoral após avanço do PL na Câmara

Partidos do Centrão querem discutir ainda neste ano mudanças no sistema eleitoral brasileiro para tentar conter a perda de espaço político para siglas de direita, principalmente o PL. O debate ganhou força após o resultado das eleições para a Câmara dos Deputados, que garantiu ao partido de Flávio Bolsonaro 121 cadeiras na próxima legislatura, formando a maior bancada da Casa desde a redemocratização, em 1988.

Atualmente, o sistema proporcional distribui as vagas de acordo com os votos recebidos pelos partidos e federações. Nesse modelo, candidatos com votação expressiva, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), podem contribuir para que outros nomes da mesma legenda conquistem cadeiras, mesmo com menos votos. Para integrantes do Centrão, esse mecanismo estimula uma espécie de “indústria de candidatos” e favorece partidos que conseguem concentrar grandes votações em nomes populares.

Na quarta-feira (14), líderes e presidentes de 10 partidos se reuniram com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para tratar da reeleição dele ao comando da Casa e discutir possíveis alterações nas regras eleitorais. Parte dos parlamentares defende que a mudança seja debatida ainda na atual legislatura, diante da avaliação de que será mais difícil construir um acordo a partir de 2027, quando a nova composição do Congresso assumir. O PL, beneficiado pelo modelo vigente, deve oferecer resistência às alterações.

Propostas em discussão

Apesar do interesse em avançar com a discussão, não há consenso nem mesmo entre os partidos do Centrão. Duas propostas estão no centro das conversas: o sistema distrital misto e o distritão. No primeiro modelo, metade das vagas seria preenchida por candidatos eleitos em distritos eleitorais, enquanto a outra metade seria distribuída por meio de listas fechadas elaboradas pelos partidos. Um projeto de lei sobre o tema já tramita na Câmara. O distritão, por sua vez, elegeria os candidatos individualmente mais votados, sem a distribuição proporcional de cadeiras entre as legendas.

O distritão tem apoio de parte dos deputados e do Podemos, mas enfrenta resistência de dirigentes partidários, que temem a redução do poder das siglas e o favorecimento de candidatos com grande popularidade nas redes sociais. Além disso, a adoção desse modelo exigiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC).

Uma nova reunião entre líderes partidários aliados a Hugo Motta está prevista para terça-feira (20), na residência oficial da Presidência da Câmara. Depois, os presidentes dos partidos devem se reunir em 28 de outubro, após as eleições presidenciais, para avançar nas negociações. O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do projeto sobre o sistema distrital misto, também deve participar das discussões.

Parte dos parlamentares defende que o Senado Federal participe das conversas desde o início, com a presença do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A intenção é construir um acordo entre deputados e senadores para evitar que uma eventual mudança aprovada pela Câmara fique parada no Senado. As divergências internas, porém, representam um obstáculo: cada partido avalia os modelos a partir dos possíveis efeitos sobre sua própria representação no Congresso.