O criador de conteúdo Felipe Bressanim Pereira, conhecido na internet como Felca, acumula vitórias judiciais contra grandes plataformas digitais após enfrentar acusações graves e a suspensão repentina de perfis. As decisões mais recentes, emitidas pela Justiça de São Paulo em janeiro e julho deste ano, envolveram as redes TikTok e X (antigo Twitter).

Na última sexta-feira (8/8), o influenciador entrou com processos judiciais contra 233 contas do X, acusando-as de calúnia e difamação. Segundo a ação, ele foi chamado de pedófilo e abusador. A medida veio logo após a publicação do vídeo “Adultização”, em que expôs denúncias contra o influenciador Hytalo Santos por exploração de menores e alertou sobre riscos das redes sociais para crianças e adolescentes.

Disputa com o TikTok

Nos autos envolvendo a plataforma chinesa, consta que em 25 de setembro de 2023 duas contas profissionais de Felca foram removidas sob justificativa genérica de violação de regras, sem detalhar qual norma teria sido quebrada. As páginas eram utilizadas para distribuição de conteúdo e monetização.

Após tentativas frustradas de resolver o caso diretamente com a empresa, o humorista acionou a Justiça pedindo reativação dos perfis e compensação financeira. A decisão determinou que a Bytedance Brasil Tecnologia Ltda. restaurasse as contas e pagasse R$ 10 mil por danos morais, entendendo que a falta de explicação e de direito de defesa configurou falha na prestação de serviço.

O TikTok recorreu, alegando infração aos termos de uso e pedindo reversão da sentença ou redução da indenização. Em 17 de julho, porém, a 25ª Câmara de Direito Privado manteve integralmente a condenação, citando violação ao Código de Defesa do Consumidor e ao Marco Civil da Internet.

Caso contra o X

Na disputa contra o X, a 7ª Câmara de Direito Privado, em 15 de janeiro, atendeu parcialmente ao pedido de Felca e determinou a retirada temporária de uma postagem que o associava a crimes como consumo de pornografia infantil.

A primeira instância havia negado o pedido de urgência, mas o Tribunal de Justiça reverteu a decisão, considerando que a postagem, vista por mais de 1,6 milhão de pessoas, poderia causar dano irreparável à imagem de alguém com mais de 800 mil seguidores. Outras publicações mencionadas no processo foram apagadas pelos próprios autores ou pela rede social.

Quem é Felca

Natural de Londrina (PR) e morando atualmente em São Paulo, Felca tem mais de 5,23 milhões de inscritos no YouTube, onde publica vídeos desde 2017, e ultrapassa os 13,7 milhões de seguidores no Instagram. Sua popularidade cresceu com vídeos de reacts e conteúdo humorístico.

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