Proteção de crianças e adolescentes reacende debate na Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta segunda-feira (11) que pode acelerar a votação de propostas relativas à proteção de crianças e adolescentes em redes sociais. O assunto veio à tona e retomou debates após o influenciador e humorista Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um vídeo no qual acusa o influenciador paraibano Hytalo Santos de exploração de menores. 

Entre as propostas em análise e que tratam da proteção de crianças e adolescentes, uma das principais obriga plataformas digitais acessadas por menores a adotar medidas de segurança. Sendo assim, empresas que não cumprirem as regras poderão ser responsabilizadas. O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2024, mas está parado na Comissão de Comunicação da Câmara desde o início deste ano. Ainda teria de passar por mais duas comissões antes de ir a plenário, mas Motta deseja levar a proposta diretamente à votação final por meio de um requerimento de urgência. 

Acesse também: Discussão sobre cota de gênero vive impasse no Congresso Nacional

O presidente da Câmara afirmou à GloboNews que vai fazer um levantamento dos projetos já em tramitação na Casa para identificar os mais atualizados e colocar um deles em pauta ainda nesta semana. Cabe ressaltar que, com regime de urgência, um projeto não precisa passar pelas comissões temáticas e pode ser analisado diretamente no plenário. Se aprovado pela Câmara, o texto seguirá para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). (Especial para O HOJE)