Donos de quiosques no Parque Vaca Brava seguem sem soluções e reclamam de descaso

Desde a última visita da equipe do jornal O HOJE, em 20 de setembro, a situação dos vendedores de água de coco no Parque Vaca Brava, em Goiânia, não mudou. Na época, os comerciantes relataram que fiscais da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) estavam notificando tanto quiosques irregulares quanto os que já estavam em processo de regularização.

Mais de uma semana depois, nesta segunda-feira (29), voltamos ao local e encontramos o mesmo cenário. Os profissionais continuam sendo notificados sem diálogo, e quatro quiosques já foram retirados do parque. Segundo os comerciantes, uma reunião foi marcada com a prefeitura para esta terça-feira (30), na tentativa de buscar uma solução.

Ao todo, pelo menos 15 barracas funcionavam no local até poucas semanas atrás. Destas, cinco já foram notificadas, e quatro acabaram fechando as portas após as ações da fiscalização.

A principal queixa dos trabalhadores é a falta de conversa e o tratamento que vem sendo dado aos que estão tentando se regularizar. Muitos acreditam que há um projeto de terceirização do parque em andamento, o que poderia acabar de vez com os pequenos negócios locais.

Sônia Santos, que trabalha em um dos quiosques notificados, desabafa: “O povo tá reclamando bastante, inclusive pedindo para que seja feito um abaixo-assinado para chegar até o prefeito. Porque vai mexer com muita gente, muita gente desempregada vai ficar. Até o parque mesmo vai ter o prejuízo, porque enquanto está todo mundo por aqui, tem gente que nós estamos olhando, nós estamos cuidando, você vê que está tudo limpinho, não tem lixo jogado, tudo organizadinho. Agora, se mexer e tirarem esse povo, o parque vai ficar Deus dará.”

Sônia ainda teme as consequências sociais: “Se tirarem esse pessoal daqui, esse povo vai trabalhar onde? Com desemprego, com o mundo miserável do jeito que já está… a única coisa que vai aumentar mais é o quê? Desemprego, fome, miséria, crime”, argumenta.

A auxiliar administrativa Débora Nicole, que frequenta o parque, critica a postura da prefeitura: “Acho injusto. Acho que a prefeitura deveria se preocupar com outras coisas, por exemplo, a área da saúde, que anda muito precária. A pavimentação das ruas, que também anda muito precária. E deixar quem quer trabalhar de forma honesta, trabalhar de verdade. A prefeitura anda prejudicando trabalhadores honestos que buscam ganhar o pão de cada dia de forma justa e íntegra.”

Raimundo Nonato vende água de coco há cerca de cinco anos no Vaca Brava. Ele relata frustração: “Não, comigo eles não vieram falar isso comigo não, mas foram notificados. Eles falaram que todo mundo vai ser notificado. E essa é a minha única fonte de renda. A gente foi atrás da licença, mas nunca saiu. Com a entrada do prefeito, disseram que ia liberar, demos entrada, mas foi tudo barrado. Agora dizem que não querem nada fixo aqui.”

Outro ponto que está incomodando os comerciantes é que segundo eles, a prefeitura está exigindo que os quiosques fiquem na rua, no canto da calçada e que sejam montáveis e desmontáveis.

Sobre a possibilidade de trabalhar com estruturas móveis, Raimundo vê dificuldades: “Como é que a gente vai locomover uma estrutura dessa todo dia? Isso não existe, né? Quem mora longe, quem mora em Aparecida… no trânsito complicado desse, pra eu  trazer e levar de volta? Tiraram quatro quiosques definitivos.”

Outro vendedor, Valdir de Almeida, relata as mesmas dificuldades: “Como vamos sair daqui todos os dias com os nossos quiosques? E para encontrar vaga no dia seguinte? E o dia de domingo? Porque aqui vira via de ciclismo? Como vamos fazer?”.

Além disso, Valdir disse que enfrenta obstáculos para continuar trabalhando, mesmo após uma cirurgia recente: “Eu estou operado, mas estou mexendo porque eu preciso trabalhar. Não tem condição de pagar ninguém. Se eles virem aqui e mandar tirar, eu tenho que tirar. Eu uso isso aqui há 20 anos.”

Segundo ele, os vendedores já tentaram várias vezes regularizar a situação: “A gente dá entrada, mas eles não liberam. Fica difícil. Eles falam que a gente não tem documento, mas barram tudo.”

Em nota enviada ao jornal O HOJE a prefeitura de Goiânia informou que os vendedores notificados pelos auditores fiscais da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic) no Parque Vaca Brava estão em situação irregular.

Além disso, ressaltou que os permissionários que atuam no local buscaram se enquadrar como ambulantes, categoria que possui regras próprias e mais simples, porém mantiveram equipamentos fixos, o que não é permitido. Por isso, o órgão notificou os vendedores para que se adequem dentro do prazo estabelecido, sob pena de autuação, interdição e remoção.

Segundo a prefeitura, a alternativa para permanência no local, conforme orientação, é a atuação como ambulante, com uso exclusivo de equipamentos móveis, desde que sejam montáveis e desmontáveis ao fim do horário autorizado. Ressalta-se ainda que a legislação prevê distância mínima de 200 metros entre cada ambulante, o que pode reduzir o número de vendedores no parque.