O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para assumir a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF), consolidando sua estratégia de privilegiar aliados de confiança na composição da Corte. A escolha, definida desde o início do processo mas anunciada somente após quase dois meses de consultas e articulações, ocorre em meio a pressões de diferentes grupos políticos e expectativas dentro do próprio governo. Senado reage à indicação.

A decisão mantém o padrão de Lula no terceiro mandato, marcado por indicações alinhadas ao seu círculo pessoal – como Cristiano Zanin e Flávio Dino – num contexto pós Lava Jato que reforçou sua busca por nomes leais. Messias foi recebido no Palácio da Alvorada para selar o anúncio, cuja formalização deve ser divulgada pela Secretaria de Comunicação ainda nesta tarde. 

A indicação já provoca forte reação no Senado, onde o nome dependerá de sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e de ao menos 41 votos no plenário para ser aprovado. Entre parlamentares, o clima é dividido: alguns veem a escolha como arriscada e de aprovação incerta, enquanto outros avaliam que, apesar das tensões, o indicado deve ser confirmado.

O processo começa com o envio da mensagem presidencial ao Senado, etapa em que Davi Alcolumbre, presidente da Casa, decide quando encaminhar o nome à CCJ. Embora não exista prazo para esse despacho, senadores lembram que Alcolumbre, quando comandava a comissão, demorou meses para agendar a sabatina de André Mendonça, cuja indicação ele desaprovava. Agora, com a prerrogativa institucional nas mãos, pode novamente controlar o ritmo da análise.

Após o envio à CCJ, Messias enfrentará a arguição, que exige maioria simples para avançar ao plenário. No entanto, o desafio maior virá na votação final, onde será necessário alcançar 41 apoios – cenário que, segundo relatos de parlamentares, pode ser afetado pela frustração interna com a não indicação de Rodrigo Pacheco. Lideranças admitem que o Senado esperava um gesto político de Lula ao escolher o atual presidente da Casa para o STF, visto como figura fundamental na defesa das instituições nos últimos anos.

Esse descontentamento, segundo senadores, não se limita a Alcolumbre. Há um sentimento coletivo de que Pacheco merecia a indicação, o que cria resistência adicional ao nome de Messias. Um líder influente avaliou que o futuro ministro teria uma tramitação difícil mesmo sem a “sombra” de Pacheco, mas que o cenário se agravou porque Messias é visto como altamente alinhado ao Palácio do Planalto, alimentando receios de que suas decisões privilegiem o Executivo em eventuais disputas com o Legislativo.

Parlamentares também fazem referência ao episódio recente envolvendo Flávio Dino, que após ser aprovado pelo Senado tomou decisões contrárias ao interesse da Casa em temas relacionados às emendas parlamentares. Alguns admitem arrependimento pelo apoio dado ao ministro, o que reforça o ambiente de cautela em torno da nova indicação de Lula ao Supremo.

Durante o período de indefinição pública, o presidente ouviu aliados e ministros do Supremo. Em encontros reservados no Alvorada, consultou Zanin, Dino, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e o ex-ministro da Corte Ricardo Lewandowski. Apesar das conversas, pessoas próximas afirmam que Lula evitou mencionar preferências e também não ouviu sugestões diretas de nomes.

A escolha foi marcada por forte pressão política. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, articulou em favor do senador Rodrigo Pacheco, enquanto setores da esquerda cobravam que a vaga fosse destinada a uma mulher. Mesmo assim, Lula manteve sua decisão inicial, seguindo o que auxiliares chamam de “tempo Lula” — um rito de escuta, simbolismos e cálculo político antes de confirmar o nome já decidido.

Quem é Jorge Messias:

A soma de experiências consolidou perfil técnico e sua proximidade política com Lula, fatores que pesaram na indicação ao STF. Formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e mestre pela Universidade de Brasília (UnB), ele iniciou a carreira na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional, atuando na cobrança de débitos fiscais. Ao longo do percurso, exerceu funções estratégicas na administração federal, incluindo a subchefia para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação e consultorias jurídicas nas pastas da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação.