Bruno Goulart

O movimento da oposição de pedir o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem se mostrado mais eficaz como instrumento de desgaste da Corte do que, propriamente, como tentativa concreta de afastar o magistrado. A iniciativa enfrenta obstáculos considerados quase intransponíveis nos bastidores como, por exemplo, ser pautada no Senado. 

A estratégia busca capitalizar o ambiente de desgaste institucional do STF, intensificado após a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e pelas revelações que ligam o Banco Master a Moraes. Analistas ouvidos pelo O HOJE avaliam que a ofensiva cumpre, sobretudo, um papel de construção de narrativa política, com baixas chances de avançar.

O estrategista político Marcos Marinho destaca que o caso Banco Master até oferece material para a construção de um discurso de desgaste da Corte, mas carrega riscos elevados para quem tenta explorá-lo politicamente – os próprios parlamentares. “Essa pauta tem espaço para a construção de uma narrativa de desgaste do Supremo e dos ministros. Só que ela é muito ampla. Mexe com muita gente”, pondera.

Segundo Marinho, o envolvimento de diversos atores políticos com o sistema financeiro torna o tema sensível para o próprio Parlamento. “Não acredito que vá prosperar porque o Banco Master tem relação com muita gente dentro do Parlamento. Se alguém levantar essa pauta para justificar um impeachment do Moraes, ela pode se voltar contra quem a levanta”, alerta. Para o estrategista político, o risco de o debate atingir parlamentares reduz drasticamente a adesão ao movimento.

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Além disso, o estrategista avalia que, com os fatos hoje disponíveis, o cenário não sustenta um processo dessa magnitude. “Não imagino, pelo menos por enquanto, que isso seria suficiente para o impeachment do Moraes”, afirma. Marinho ressalva, porém, que um eventual fato novo, mais grave, poderia alterar o ambiente político. “Aí poderiam criar uma manobra, uma narrativa, usando o Moraes como bode expiatório. Mas, por enquanto, não é o momento.”

O sociólogo e pesquisador Jones Matos é ainda mais categórico. “Não vejo a menor possibilidade disso prosperar”, afirma. Para Matos, o PL atua de forma calculada para mobilizar sua base. “O partido está jogando para a plateia e tenta desgastar a imagem do STF”, avalia.

Ano eleitoral

Outro ponto é o calendário político. Em ano eleitoral, tanto a Câmara quanto o Senado tendem a evitar embates de alto risco. Nos bastidores, a avaliação é de que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (UB-AP), não deve aceitar a abertura do processo. “Os presidentes da Câmara e do Senado irão conduzir de forma bastante ponderada”, reforça Matos.

Do ponto de vista jurídico, o caminho também é estreito. O advogado criminalista e conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Pedro Paulo de Medeiros, já havia ressaltado ao O HOJE que pedidos de impeachment só avançam com base em fatos concretos, juridicamente enquadráveis e acompanhados de provas robustas. “Sem isso, a tendência é que o tema gere pressão e disputa de narrativa, mas com baixa previsibilidade e pouca chance de avanço rápido”, avalia.

Entenda

O pedido anunciado pela oposição se apoia em reportagem da jornalista Malu Gaspar, de O Globo, que revelou contatos entre Alexandre de Moraes e o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, em favor de interesses privados do banco Master e de seu controlador, Daniel Vorcaro. O documento também cita um contrato milionário entre o escritório de advocacia da esposa do ministro, Viviane Barci de Moraes, e a instituição financeira. Moraes nega ter tratado do assunto com Galípolo e rejeita qualquer favorecimento.

Mesmo com a intenção de protocolar o pedido em fevereiro, após o retorno dos trabalhos legislativos, a avaliação predominante é de que a iniciativa deve servir mais como palanque político e instrumento de pressão do que como um processo com chances reais de prosperar. (Especial para O HOJE)