EUA planejam 1ª reunião do Conselho da Paz em fevereiro

O governo dos Estados Unidos planeja realizar, em 19 de fevereiro, a primeira reunião do Conselho da Paz, orgão criado pelo presidente Donald Trump com o objetivo de discutir iniciativas relacionadas à reconstrução da Faixa de Gaza e a conflitos internacionais. O encontro está previsto para ocorrer em Washington, segundo informações divulgadas pelo site Axios.

A reunião deve acontecer no Instituto da Paz dos Estados Unidos, instituição que foi renomeada por Trump em sua própria homenagem como Instituto da Paz Donald J. Trump. De acordo com os planos iniciais, o encontro funcionará como uma conferência para debater a arrecadação de recursos voltados à reconstrução de áreas afetadas por guerras. As tratativas, no entanto, ainda estão em fase preliminar e podem sofrer alterações.

Israel foi convidado a integrar o Conselho da Paz e, embora ainda não tenha assinado formalmente a carta fundadora, Netanyahu já afirmou publicamente que o país fará parte da iniciativa.

Conselho da Paz para Gaza e outros conflitos internacionais

O Conselho da Paz foi oficialmente apresentado em 22 de janeiro, durante o Fórum Econômico Mundial, realizado em Davos, na Suíça. O estatuto do grupo estabelece como objetivos “promover a estabilidade, restaurar a governança confiável e legítima e assegurar uma paz duradoura em áreas afetadas ou ameaçadas por conflitos”. Inicialmente, o órgão foi criado para supervisionar a reconstrução da Faixa de Gaza após a guerra entre Israel e Hamas.

A minuta da carta fundadora, no entanto, ampliou o escopo do conselho para conflitos em todo o mundo e deixou de mencionar diretamente a Faixa de Gaza. O documento foi enviado aos países convidados junto aos convites formais de adesão. Até o momento, cerca de 26 países aderiram oficialmente ao grupo, entre eles Catar e Egito, que atuam como mediadores no conflito em Gaza. Outros países, como o Brasil, foram convidados, mas ainda avaliam a participação.

Trump é o primeiro presidente do Conselho da Paz e terá mandato por tempo indeterminado. Segundo as regras do órgão, ele só poderá ser substituído em caso de renúncia voluntária ou incapacidade, e a troca dependeria de aprovação unânime entre os integrantes. O presidente norte-americano afirmou que o conselho poderia assumir um papel hoje desempenhado pela Organização das Nações Unidas (ONU), o que aumentou as críticas à iniciativa.

Itália se junta a outros países europeus e rejeita adesão

A maioria dos aliados europeus dos EUA optou por não integrar o conselho. França, Alemanha e Reino Unido não aderiram, e a Itália anunciou oficialmente, no sábado (7), que não participará do órgão. O ministro das Relações Exteriores italiano, Antonio Tajani, afirmou que a estrutura do conselho viola a Constituição do país por concentrar poder decisório em um único líder.

Segundo Tajani, o principal entrave está no Artigo 11 da Constituição italiana, que autoriza a participação em organismos internacionais apenas quando há igualdade entre os Estados-membros. Ele declarou que os conflitos jurídicos são “insuperáveis”, embora tenha afirmado que a Itália segue disponível para discutir iniciativas de paz em outros formatos multilaterais.

As críticas também partiram da ONU. Dias após o anúncio de Trump em Davos, o secretário-geral António Guterres afirmou que apenas o Conselho de Segurança das Nações Unidas tem autoridade para agir em nome de todos os países em questões de paz e segurança internacional. Em postagem na rede social X, Guterres disse que “nenhum outro órgão ou coalizão ad-hoc pode legalmente exigir que todos os países cumpram decisões sobre paz e segurança”.