ONU declara escravidão como crime mais grave contra a humanidade

A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, em sessão especial realizada na quarta-feira (25), uma resolução que classifica o tráfico transatlântico de africanos escravizados como o crime mais grave contra a humanidade e defende a adoção de reparações.

O texto foi aprovado por ampla maioria, com 123 votos favoráveis, enquanto Estados Unidos, Israel e Argentina votaram contra. Outras 52 nações, entre elas Reino Unido, Portugal e Espanha, optaram pela abstenção.

A iniciativa foi apresentada por Gana, que defende a medida como um passo para promover justiça aos descendentes das vítimas do tráfico. Apesar do caráter não vinculativo, o texto incentiva os Estados-membros a debaterem formas de reparação, incluindo pedidos formais de desculpas, indenizações financeiras, devolução de artefatos e garantias de não repetição.

Durante a sessão, o presidente ganês, John Dramani Mahama, criticou países que se opuseram à proposta, acusando-os de tentar “normalizar o apagamento da história da população”. Segundo o governo de Gana, os efeitos da escravidão ainda são perceptíveis, especialmente nas desigualdades raciais persistentes.

Países afirmam preocupação em hierarquizar crimes contra a humanidade

Os votos contrários foram justificados, principalmente, por preocupações quanto à possível criação de uma hierarquia entre crimes contra a humanidade. Representando o governo de Donald Trump, o embaixador dos EUA na sessão, Dan Negrea, afirmou que seu país se opõe ao “uso cínico de injustiças históricas como moeda de troca, para realocar recursos modernos para pessoas e nações que têm pouca relação com as vítimas históricas”.

Ele ainda afirmou que “a afirmação de que alguns crimes contra a humanidade são menos graves do que outros diminui objetivamente o sofrimento de inúmeras vítimas e sobreviventes de outras atrocidades ao longo da história”.

A União Europeia justificou a abstenção afirmando que “interpretações controversas e pouco equilibradas de eventos históricos que podem criar divisões entre países”. O bloco ainda afirmou que pedidos de reparação são “incompatíveis com o direito internacional”.