Cubanos lideram pedidos de refúgio no País; venezuelanos predominam em Goiânia

Pela primeira vez em uma década, os cidadãos de Cuba superaram os venezuelanos no volume de pedidos de refúgio protocolados no País. Apenas no primeiro trimestre de 2025, o Painel da Migração do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) registrou 9.467 solicitações de cubanos, contra 5.794 de venezuelanos. Esse fluxo, impulsionado por uma crise econômica sem precedentes na ilha caribenha, reflete-se não apenas nas fronteiras do Norte, mas também no centro do País, especialmente em Goiás e em sua Capital, Goiânia.

A ascensão da migração cubana é vertiginosa. Em 2021, o Brasil registrava apenas 524 pedidos de refúgio dessa nacionalidade; em 2024, o número saltou para 22.288. Entre janeiro e abril de 2025, o total já alcançava 12.638 solicitações. O perfil desses migrantes é majoritariamente jovem, com maior concentração na faixa etária de 25 a 39 anos (8.113 pedidos em 2024).

A entrada ocorre, sobretudo, pela região Norte, via Bonfim (Roraima) e Oiapoque (Amapá), por rotas que passam pela Guiana e pela Guiana Francesa. Embora muitos utilizem o Brasil como país de trânsito rumo ao Uruguai ou aos Estados Unidos (EUA), o aumento das barreiras migratórias e das deportações em massa nos EUA tem levado um número crescente de cubanos a optar pela permanência em território brasileiro.

Em Goiás, Goiânia tem se consolidado como destino estratégico. Segundo Edu Oliveira, superintendente de Direitos Humanos da Capital, a dinâmica local frequentemente envolve uma “migração secundária”. Ele explica que muitos migrantes não chegam diretamente à cidade: “Desses que eu estou te falando, dos 7,2 mil venezuelanos e 3,4 mil cubanos [dados de janeiro], mais de 50% dos pontos de naturalização estão no relatório… foram para os Estados de São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Então, acaba que nós não somos o fluxo. Quando eles vão para São Paulo, depois eles não conseguem ter uma boa situação em São Paulo, eles migram para Goiás”.

Oliveira destaca ainda o papel da prefeitura no acolhimento de migrantes de diferentes nacionalidades, com serviços que vão do abrigamento temporário à assistência alimentar. “Quando essa pessoa chega aqui na Secretaria, ela tem algum nível de vulnerabilidade. Se ela não tem renda, ela vai, primeiro, precisar de abrigamento. A gente tem o trabalho das casas abrigos aqui”, afirma. Ele acrescenta que está finalizando um processo de hospedagem social para ampliar as vagas por meio de uma rede de hotéis credenciados.

Desafios de migrantes no mercado de trabalho e vulnerabilidades 

A inserção no mercado de trabalho é apontada como principal fator de dignidade, mas também como ponto crítico de vulnerabilidade. Edu Oliveira alerta para situações de exploração extrema que se aproximam do trabalho análogo à escravidão em Goiânia. 

Ele relata o caso de uma cubana atendida recentemente: “Eu recebi uma cubana aqui há dias atrás e ela acabou não querendo formalizar a denúncia de que ela estava trabalhando como diarista e recebendo 60 reais para lavar, passar e cozinhar. Ninguém de nós aqui trabalharíamos mais de 12 horas, que é o que está acontecendo no caso dela, mas ela não quis ofertar a denúncia porque ela estava com medo de perder o dinheirinho que ela tem para garantir a comida da filha”.

Apesar desse cenário desafiador, há iniciativas que apontam caminhos para a inclusão. Um empreendimento do setor hoteleiro na Capital tem se destacado ao empregar formalmente trabalhadores cubanos, contribuindo para a reinserção social desse grupo. Entre eles está Luis Enrique Regueiferos Nieves, médico veterinário que hoje reconstrói a vida atuando na cozinha. 

Oliveira também menciona parcerias com o programa Mais Emprego, da Secretaria da Retomada, voltadas à inserção de migrantes na construção civil, além de articulações com a Associação de Migrantes do Estado de Goiás (Amira) para ampliar as oportunidades de trabalho e promover maior autonomia econômica.

Outro gargalo relevante é a convalidação de estudos. Segundo o superintendente, muitos migrantes chegam com alta qualificação, como engenheiros e advogados, mas enfrentam entraves burocráticos para exercer suas profissões. “A nossa ideia é que a UFG e as instituições da rede de Ensino Superior pudessem absorver a convalidação de estudos. Esse é o trabalho que a gente vai fazer”, pontua.

A migração cubana, no entanto, não ocorre de forma isolada. O Brasil segue como destino diverso, com solicitações de refúgio de 129 países em 2024. Entre 2015 e 2024, os principais grupos foram venezuelanos (266.862), cubanos (52.488), haitianos (37.283) e angolanos (18.435).

Em Goiânia, Edu Oliveira observa uma ampla diversidade de nacionalidades. Os venezuelanos continuam sendo o grupo mais numeroso e o que mais demanda assistência estatal (39,8% das solicitações em 2024), com destaque para a situação dos indígenas Warao em contexto urbano. O Estado também recebeu famílias afegãs após a retomada do poder pelo Estado Islâmico, distribuídas por cidades como Aparecida e Trindade, mas que utilizam os serviços da Capital.

Migrantes de países africanos, segundo Oliveira, tendem a se organizar rapidamente para o trabalho. Já o aumento de conflitos no Oriente Médio tem ampliado a presença de novas nacionalidades. Nesse contexto, ele ressalta o papel da mesquita em Goiânia, liderada pelo Sheikh Kamal, como ponto de apoio à comunidade muçulmana e espaço de articulação de demandas, como áreas específicas para sepultamentos religiosos.

No âmbito das políticas públicas, o Brasil tem aprimorado mecanismos de proteção. O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) tem priorizado o princípio da reunião familiar. Desde 2023, o País adota o reconhecimento prima facie para nacionais de países como Afeganistão, Burkina Faso, Mali, Iraque, Síria e Venezuela, com base em grave e generalizada violação de direitos humanos. A medida garante maior celeridade na análise dos processos, especialmente para crianças e adolescentes.

Entre 2023 e 2024, 37.724 solicitações de refúgio foram deferidas nesse contexto de reunião familiar. O dado é significativo para migrantes como o cubano Luis Enrique e a venezuelana Yamile Fajado, que deixaram filhos em seus países de origem e aguardam a regularização documental para reencontrá-los no Brasil.

Atualmente, Goiânia abriga cerca de 4.280 imigrantes estrangeiros, o equivalente a 0,3% da população, oriundos de países como Venezuela, Estados Unidos, Reino Unido, Portugal e Austrália. Para Edu Oliveira, além dos desafios estruturais, há a necessidade de enfrentar o crescimento de discursos xenófobos.

“Os discursos de xenofobia têm crescido também… acha que as pessoas estão para cá por pobreza. Pelo contrário. Nós somos uma sociedade formada e forjada por meio da migração. O nosso papel enquanto Superintendente de Direitos Humanos é trabalhar na conscientização da sociedade para que ela respeite as pessoas e que a gente dê condições dignas de manutenção de vida”, conclui.