Lei contra misoginia avança e pode dar até 5 anos de prisão

A Câmara dos Deputados deve instalar ainda nesta semana um grupo de trabalho para discutir o projeto que trata da criminalização da misoginia no país. O anúncio foi feito pelo presidente da Casa, Hugo Motta, que indicou prazo de 45 dias para conclusão das atividades.

A coordenação do colegiado ficará com a deputada Tabata Amaral, que afirmou que pretende conduzir os trabalhos com foco técnico e diálogo com a sociedade civil. Segundo ela, o objetivo é consolidar um texto com segurança jurídica para avançar no enfrentamento à violência contra mulheres.

A proposta já passou pelo Senado e agora será analisada pelos deputados. Caso seja aprovada sem alterações, seguirá diretamente para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se houver mudanças, o texto retorna para nova avaliação dos senadores.

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O projeto define misoginia como manifestações de ódio ou aversão contra mulheres e propõe incluir esse tipo de conduta entre os critérios previstos na Lei do Racismo. A pena prevista varia de dois a cinco anos de reclusão, podendo ser agravada em situações de violência doméstica ou familiar.

Integrantes do governo defendem a proposta como instrumento para combater a violência de gênero. A ministra Márcia Lopes avalia que a medida contribui para enfrentar práticas discriminatórias estruturais. Já o presidente Lula também manifestou apoio à iniciativa, destacando a necessidade de medidas legais aliadas a políticas públicas de educação e proteção.

Por outro lado, parlamentares da oposição criticam o projeto. O deputado Nikolas Ferreira argumenta que o texto pode abrir margem para restrições à liberdade de expressão. A ex-relatora no Senado, Soraya Thronicke, rebate as críticas e afirma que a proposta não limita opiniões, mas busca coibir práticas discriminatórias e ofensivas.

A criação do grupo ocorre em meio ao aumento do debate no Congresso sobre mecanismos legais de enfrentamento à violência de gênero e ao discurso de ódio no país.