Aava Santiago defenderá PL da Misoginia em audiência pública na Câmara Federal

A vereadora por Goiânia, Aava Santiago (PSB), foi convidada pela deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP), relatora e coordenadora do grupo de trabalho responsável pela análise do PL da Misoginia na Câmara dos Deputados, para defender a importância da proposta em audiência pública que será realizada no próximo dia 20 de maio, em Brasília. A parlamentar goiana participará de uma das quatro audiências públicas promovidas pelo grupo criado para aprofundar o debate técnico sobre o projeto antes de sua votação na Câmara Federal.

O PL da Misoginia propõe a tipificação específica do crime de misoginia, termo utilizado para definir o ódio, a aversão e a discriminação contra mulheres, no Código Penal brasileiro. Atualmente, condutas dessa natureza acabam, muitas vezes, enquadradas em crimes como injúria e difamação, que possuem penas mais brandas. A proposta prevê pena de dois a cinco anos de reclusão para práticas misóginas e equipara o crime de misoginia ao crime de racismo.

O grupo de trabalho foi instituído pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), com o objetivo de acelerar a discussão da matéria, que já foi aprovada no Senado Federal. Relatora da proposta, Tabata Amaral tem defendido prioridade na tramitação do texto e trabalha para garantir sua aprovação ainda no primeiro semestre de 2026.

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Aava também ressaltou a importância do convite feito por Tabata Amaral para contribuir com o debate nacional sobre o tema. “Recebo esse convite da deputada Tabata com muita responsabilidade e profundo senso de urgência. Participar de uma das audiências públicas que irão discutir esse projeto é contribuir para uma pauta histórica e absolutamente necessária para o país”, declarou.