Motta anuncia acordo com governo Lula para redução da jornada de trabalho

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta segunda-feira (25), o acordo feito com o governo federal para estabelecer a regra de transição da redução da jornada de trabalho. 

Motta afirmou que 60 dias após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1, haverá uma redução de 2 horas trabalhadas. Ou seja, a jornada passará a ser de 42 horas semanais. O cronograma prevê que a redução completa, para 40 horas semanais, acontecerá só em 2027, um ano após a aprovação do fim da escala 6×1. Também serão garantidos dois dias de folga, sem redução salarial. 

O acordo foi costurado entre Motta, o relator da PEC na comissão especial, Leo Prates (Republicanos-BA), o presidente do colegiado, Alencar Santana (PT-SP), e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais).  

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“Dois dias de folga na semana, ou seja, fim das 6×1, aprovado dali 60 dias. E a redução da jornada de trabalho, 42 horas, como disse o presidente, 60 dias e 40h depois de um ano decorrido da publicação dessa emenda”, explicou Marinho, durante a coletiva de anúncio do acordo. O ministro ainda pediu para que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), trate o tema como prioridade quando o texto chegar na Casa Alta. 

Atualmente, a PEC está em discussão na comissão especial. Após a aprovação no colegiado, o texto passará por duas votações no plenário da Câmara. Finalizada a tramitação na Casa Baixa, a matéria segue para o Senado. Motta já sinalizou que trabalha para que a aprovação na Câmara aconteça antes do recesso parlamentar.