STJ notifica Zema para responder denúncia de calúnia apresentada por Mendes

O pré-candidato à Presidência da República Romeu Zema (Novo) foi oficialmente notificado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e terá prazo de 15 dias para apresentar defesa em uma ação na qual é acusado de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O procedimento teve início após denúncia encaminhada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) à Corte responsável pelo julgamento do caso.

A investigação está relacionada a um vídeo divulgado por Zema em seu perfil no Instagram no dia 5 de março. Na publicação, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli aparecem representados por fantoches em uma abordagem satírica sobre o caso envolvendo o Banco Master. Gilmar Mendes entendeu que o conteúdo estabelecia associação indevida entre sua imagem e as investigações relacionadas ao tema.

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Após receber a notificação, Zema comentou o assunto em um vídeo divulgado nas redes sociais. O ex-governador de Minas Gerais afirmou estar indignado com a ação judicial e voltou a fazer críticas ao ministro do STF. Mesmo após a primeira representação apresentada por Gilmar Mendes, o político publicou novos conteúdos semelhantes, mantendo a série de vídeos satíricos intitulada “Intocáveis”.

O caso teve origem em pedido formulado por Gilmar Mendes ao ministro Alexandre de Moraes para que Zema fosse incluído no inquérito das fake news. Ao analisar o tema, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, concluiu que a apuração deveria tramitar no STJ por envolver fatos relacionados ao exercício de função pública. O processo agora seguirá na Corte, que avaliará a acusação apresentada pela PGR e os argumentos da defesa do pré-candidato.