Pesquisa revela que população negra concentra quase 80% das vítimas de violência nas ruas

A população negra é a principal vítima da violência sofrida por pessoas em situação de rua no Brasil. Entre 2014 e 2023, foram registrados aproximadamente 150 mil episódios de agressão contra essa população, sendo que 78% das notificações envolveram pessoas negras. Os dados fazem parte do estudo A Cartografia Invisível: 10 anos de Violência contra a População em Situação de Rua, elaborado pelo Observatório Brasileiro de Políticas Públicas com a População em Situação de Rua da Universidade Federal de Minas Gerais.

Jovens entre 15 e 49 anos concentram 82% dos casos registrados, evidenciando a sobreposição de fatores como racismo, pobreza e exclusão social. Pelo menos 120 casos graves chegam diariamente ao sistema de saúde brasileiro. Em cerca de 75% das ocorrências, as vítimas precisaram de atendimento médico de urgência. Já 12% dos episódios resultaram em traumas graves ou morte.

O que os números escondem

O problema real pode ser muito maior. Estima-se que sete em cada dez vítimas não procurem atendimento ou não registrem a violência sofrida. O medo, a falta de confiança nas instituições públicas e experiências anteriores de discriminação aparecem entre os principais motivos para o silêncio.

A agressão física é o tipo mais frequente, presente em 65% dos registros. Em seguida aparecem a violência psicológica, em 42% dos casos; a negligência e o abandono, em 18%; a violência sexual, em 15%; e a violência autoprovocada, em 10%.

Racismo estrutural como fator central

Para os pesquisadores, a concentração de pessoas negras entre as vítimas não pode ser explicada apenas pela pobreza. O fenômeno está ligado ao racismo estrutural, que influencia o acesso a direitos, oportunidades e mecanismos de proteção social. A ausência de políticas de reparação após a abolição da escravidão contribuiu para a manutenção de barreiras no acesso à moradia, educação, trabalho e renda para a população negra.

Embora os homens sejam maioria entre as vítimas notificadas, mulheres e pessoas trans em situação de rua apresentam maior risco de sofrer agressões com consequências graves ou fatais. Fatores como deficiência, transtornos mentais, orientação sexual e identidade de gênero aumentam ainda mais a exposição à violência.

Agentes públicos também agridem

A pesquisa identificou casos ocorridos em instituições de acolhimento e situações envolvendo agentes públicos durante ações de remoção e zeladoria urbana. Relatos apontam episódios de retirada de pertences pessoais, destruição de materiais de trabalho e expulsão de espaços públicos. Especialistas associam essas práticas a processos históricos de higienização urbana.

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As denúncias feitas ao Disque 100 passaram de aproximadamente 12,5 mil em 2020 para 45,8 mil em 2023. Estados como São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Ceará e Rio de Janeiro registraram aumentos entre 127% e 206% nos indicadores de violência contra pessoas em situação de rua.

Para os autores do estudo, combater esse problema exige ações estruturais que enfrentem simultaneamente a pobreza, a exclusão social e o racismo, com ampliação do acesso à moradia, educação, trabalho e fortalecimento da assistência social.