DPE GO avança para novo concurso de defensor com salário de R$ 37,7 mil

Os candidatos que sonham em ingressar na carreira de defensor público em Goiás ganharam um importante sinal de que um novo concurso está cada vez mais próximo. A Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE GO) publicou o regulamento do IV Concurso para Defensor Público, dando início aos preparativos para a realização de uma nova seleção que poderá oferecer remuneração inicial de R$ 37.764,37.

Embora o número de vagas ainda não tenha sido definido, dados do Portal da Transparência da instituição mostram que a carreira possui atualmente 26 cargos vagos, distribuídos entre as três categorias da Defensoria Pública. O cenário reforça a expectativa de um novo edital nos próximos meses, especialmente diante da necessidade de reposição de profissionais e ampliação do atendimento jurídico gratuito à população em diversas regiões do estado.

Publicação do regulamento é primeiro passo para o edital

A publicação do regulamento é considerada uma das etapas mais importantes antes da abertura oficial do concurso. O documento estabelece as regras gerais do certame, define os requisitos para investidura no cargo e detalha as fases de seleção.

Com a divulgação das normas, o próximo passo da Defensoria Pública será a definição e contratação da banca organizadora, etapa que antecede a publicação do edital e o início das inscrições.

A movimentação administrativa ocorre em um momento estratégico. O último concurso da instituição foi realizado em 2021 e teve sua validade prorrogada até o primeiro semestre de 2026. Com o encerramento desse prazo, cresce a necessidade de reforçar os quadros da instituição.

Salário supera R$ 37 mil e pode chegar a R$ 41,8 mil

A carreira de defensor público está entre as mais bem remuneradas do serviço público estadual. O vencimento inicial para a 3ª Categoria, porta de entrada da carreira, é de R$ 37.764,37.

À medida que ocorre a progressão funcional, a remuneração aumenta. Na 2ª Categoria, os vencimentos alcançam R$ 39.751,97, enquanto na 1ª Categoria chegam a R$ 41.844,18.

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Atualmente, a DPE GO possui 160 cargos criados na carreira. Desse total, 135 estão ocupados e 26 permanecem vagos. As vacâncias estão distribuídas entre oito cargos na categoria inicial, nove na segunda categoria e outros oito na primeira categoria.

Concurso manterá quatro etapas de seleção

O regulamento confirmou a manutenção da estrutura tradicional dos concursos para defensor público, composta por quatro fases consecutivas.

A primeira etapa será uma prova objetiva de múltipla escolha, de caráter eliminatório e classificatório. Em seguida, os candidatos aprovados enfrentarão três provas discursivas, que exigirão respostas a questões teóricas e elaboração de peças processuais.

A terceira fase será composta pela prova oral, realizada perante banca examinadora, com arguição pública sobre os conteúdos previstos no edital.

Por fim, haverá avaliação de títulos, etapa exclusivamente classificatória. O regulamento prevê pontuações para especializações, mestrado, doutorado, experiência profissional e produções acadêmicas, observados os limites estabelecidos pela instituição.

Para disputar o cargo, os candidatos deverão possuir diploma de bacharelado em Direito e comprovar, no ato da posse, pelo menos três anos de atividade jurídica após a conclusão do curso.

Regulamento moderniza procedimentos do concurso

Outra mudança importante envolve a modernização dos procedimentos de avaliação. A prova oral, que anteriormente possuía apenas gravação em áudio, poderá agora ser registrada por meio de áudio, vídeo ou outros recursos tecnológicos que permitam reprodução posterior.

O regulamento também ampliou o acesso dos candidatos às gravações, permitindo a solicitação do material após a divulgação do resultado provisório, medida que busca garantir maior transparência e segurança jurídica ao processo de avaliação.

Apesar das atualizações em aspectos administrativos e procedimentais, os conteúdos programáticos e as disciplinas cobradas no último concurso permanecem inalterados.