Congresso em ritmo de recesso com pauta enxuta e votações nas comissões

Bruno Goulart

A aproximação do recesso parlamentar deve marcar o ritmo dos trabalhos no Congresso Nacional nesta semana. Na Câmara dos Deputados, a pauta do plenário ainda depende de definição do colégio de líderes, que costuma se reunir às terças-feiras para acertar quais projetos podem ser levados à votação. Até o fechamento desta matéria, a Casa não havia divulgado uma pauta oficial de votações em plenário. Na agenda, também não estavam previstas sessões deliberativas presenciais. Mesmo assim, o deputado federal Zacharias Calil (MDB) afirma ao O HOJE que ainda existe a possibilidade de votações. “É possível que haja votações, mas de forma híbrida”, disse o parlamentar.

Enquanto a pauta principal da Câmara segue indefinida, o trabalho deve se concentrar nas comissões permanentes. Esses colegiados analisam projetos antes que eles cheguem ao plenário e, em alguns casos, podem aprovar propostas em caráter conclusivo, sem necessidade de votação por todos os deputados, desde que não haja recurso. Nesta semana, as comissões devem discutir temas ligados aos direitos das mulheres, proteção à infância, apostas esportivas, defesa do consumidor, mobilidade, educação e inclusão. Portanto, mesmo sem uma agenda cheia no plenário, a Câmara deve manter movimentação em áreas consideradas sensíveis para a população.

Entre os destaques estão propostas de combate à violência obstétrica e ginecológica, medidas de proteção de crianças e adolescentes contra os riscos das apostas esportivas, enfrentamento ao racismo e à homotransfobia em estádios e mudanças nas regras do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito, o SPVAT. Também aparecem na pauta projetos sobre transporte coletivo para candidatos do Enem e vestibulares, salas multissensoriais em aeroportos para passageiros neurodivergentes, alimentação saudável nas escolas públicas e renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Senado

No Senado, por outro lado, há uma pauta de plenário mais organizada. As sessões deliberativas estão previstas para esta terça (7), quarta (8) e quinta-feira (9) em formato semipresencial. Nesta terça-feira, os senadores devem retomar a discussão da PEC 14/2021, que trata da aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A proposta estará na segunda sessão de discussão em primeiro turno. Também estão na pauta o PL 4.978/2023, que permite a transferência automática de valores de pensão alimentícia, e o PL 3.066/2025, que prevê medidas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, inclusive no ambiente digital e com uso de inteligência artificial.

Na quarta-feira, a PEC 14/2021 volta à pauta para a terceira sessão de discussão em primeiro turno. O Senado também deve analisar o PL 6.423/2025, que estabelece normas gerais para a atividade de Inteligência no Estado brasileiro. A proposta ainda depende de parecer sobre emendas apresentadas em plenário. Já na quinta-feira, a agenda prevista mantém a PEC dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, agora na quarta sessão de discussão em primeiro turno. Como se trata de uma proposta de emenda à Constituição, a tramitação exige mais etapas antes de uma votação definitiva.

Ritmo lento

Para o senador Vanderlan Cardoso (PSD), a proximidade do recesso naturalmente reduz o ritmo das votações. “A pauta costuma ficar mais enxuta e concentrada em matérias que já estão mais maduras para deliberação”, afirma ao O HOJE. Segundo o parlamentar do PSD, projetos que exigem maior debate ou construção de consenso tendem a ficar para o segundo semestre.

Vanderlan também defende que a PEC da autonomia financeira e orçamentária do Banco Central, de sua autoria, seja apreciada antes do recesso. Para Vanderlan, a proposta fortalece uma instituição considerada essencial para a estabilidade econômica do País. “Eu entendo a dificuldade de se pautar o tema agora, mas considero fundamental avançarmos nessa discussão, votarmos e aprovarmos a matéria”, diz. O senador afirma ainda que, mesmo durante o recesso, pretende manter a agenda política em Goiás. “Vou intensificar ainda mais as visitas aos municípios goianos, ouvindo prefeitos, vereadores e lideranças”, completa. (Especial para O HOJE)