Nova lei prevê faixas elevadas em frente a escolas e unidades de saúde no DF

Norma determina a implantação de lombofaixas para reforçar a segurança de pedestres em locais com grande circulação de estudantes, pacientes e idosos.

por Jéssica Nascimento em 13 de julho de 2026 às 16:43

Próximo à lombofaixa, deve haver vários tipos de sinalização e os automóveis precisam seguir o limite de 40 km/h, entre outras especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

As faixas de pedestres elevadas passarão a fazer parte da infraestrutura obrigatória em frente a escolas e unidades de saúde do Distrito Federal. A medida tem como objetivo reforçar a segurança no trânsito, reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais acessibilidade para quem circula por locais com grande fluxo de estudantes, pacientes, idosos e pessoas com deficiência.

A iniciativa é resultado de um projeto apresentado pelo deputado distrital Ricardo Vale (PT), que defende a ampliação das medidas de proteção aos pedestres em áreas consideradas de maior vulnerabilidade.

Conhecidas como lombofaixas, as estruturas são construídas no mesmo nível da calçada, facilitando a travessia e funcionando também como redutores de velocidade. De acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), esses trechos devem contar com sinalização específica e limite máximo de 40 km/h para os veículos.

Segundo Ricardo Vale, a proposta fortalece a cultura de respeito ao pedestre, característica reconhecida do Distrito Federal, e representa um avanço nas políticas de mobilidade urbana.

“A instalação de faixas elevadas representa um avanço em cidadania, acessibilidade e proteção à vida. É essencial que os motoristas priorizem os pedestres, principalmente nas travessias próximas a escolas e hospitais”, afirmou.

Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que Brasília é referência nacional pelo respeito à faixa de pedestres e argumenta que a implantação das travessias elevadas amplia a segurança e contribui para a preservação de vidas, especialmente em locais frequentados por crianças, idosos e pessoas em tratamento de saúde.

A legislação entrou em vigor em maio deste ano, mas a implantação das faixas ainda depende de regulamentação pelo Governo do Distrito Federal. Caberá ao Executivo definir o cronograma de execução, os critérios de prioridade e as demais regras para implementação da medida.