Fazenda suspende licenças de cinco empresas de apostas e tira 14 sites do ar

O Ministério da Fazenda suspendeu, na sexta-feira (14/8), as licenças de cinco empresas que operam no mercado de apostas esportivas e jogos on-line. As medidas cautelares atingiram 14 sites, já que cada companhia pode administrar até três marcas. Segundo a pasta, as suspensões ocorreram devido à ausência de documentos exigidos pela regulamentação do setor.

Entre as empresas afetadas estão a ZeroUm Bet, criada pela influenciadora Deolane Bezerra e posteriormente transferida ao empresário José Daniel Carvalho Saturnino, dono de um bar no Piauí. Também foram atingidas a Select Operations, ligada a holdings dos controladores da Pixbet; a Nexus, associada ao empresário britânico Gurhan Kiziloz; a RR Participações e Intermediações de Negócios, de Ricardo Rezende Soares de Oliveira; e a Enseada Serviços e Tecnologia, cuja beneficiária é uma offshore registrada no Chipre.

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Com essas decisões, a Fazenda chegou a sete medidas cautelares contra empresas do setor, incluindo duas determinações anteriores que suspenderam a Pixbet na quinta-feira (13/8). Além da interrupção das atividades, as plataformas deverão informar aos usuários sobre a punição. Os sites poderão permanecer acessíveis exclusivamente para que apostadores retirem valores disponíveis nas respectivas contas, enquanto apostas em andamento deverão ser canceladas e os recursos devolvidos.

A Nexus afirmou que a suspensão ocorreu porque a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA) não identificou o recebimento de dados operacionais do site Megaposta. Segundo o diretor jurídico Caio Coimbra, registros técnicos indicariam que os arquivos foram enviados e que houve falha no processamento. A ZeroUm Bet também foi penalizada por omitir informações exigidas pela regulamentação, enquanto representantes de outras empresas não responderam aos pedidos de manifestação. Apesar das suspensões, marcas vinculadas à Open Gaming, que possui licença nacional, seguem autorizadas a operar.