Dino diz que emendas parlamentares são “maior vetor de corrupção”
Ministro do STF afirmou que “não há dúvida” que a corrupção configura os recursos enviados por deputados e senadores “muito largamente”
por Thiago Borges em 
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta segunda-feira (24) que as emendas parlamentares tornaram-se o “vetor maior de corrupção” no país.
As declarações de Dino aconteceram durante um evento promovido pelo Grupo de Estudos de Lavagem de Dinheiro da Faculdade de Direito da USP. O tema do debate foi “Criminalidade, Estado e Mercado”.
“Quando somos chamados a falar de criminalidade, Estado e mercado, se nós olharmos apenas para o estamento estatal burocrático, não vejo hoje vetor maior de corrupção senão as emendas parlamentares. É algo que percorre as três instâncias federativas e é algo que percorre, em certo sentido, os três poderes e, fortemente à advocacia”, disse o ministro.
Dino ressaltou que inquéritos sob sua relatoria e de demais ministros do Supremo envolvem recursos de emendas para projetos não auditados. Segundo o magistrado, há casos de “pacientes que teriam tido 50 dentes de sua boca extraídos e mutirões inviáveis de cirurgias”.
O ministro frisou que as emendas parlamentares movimentaram cerca de R$ 150 bilhões nos últimos anos. No último domingo (23), Dino determinou que as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado Federal considerem nulas as emendas indicadas por presidentes de partidos que não possuem mandato.
Ao tratar sobre o Orçamento secreto, mecanismo de distribuição de emendas criadas durante a presidência de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara no governo de Jair Bolsonaro, o ministro afirmou que “é algo a ser estudado como tão rapidamente engenhos criminosos se formaram por dentro disso, na alocação de recursos para a saúde.”
“É emblemático como esses mecanismos de organização da atividade criminosa tem muita velocidade, muito dinamismo e muita inventividade para gerar a apropriação de bilhões dos recursos públicos”, disse Dino.
Apesar das críticas, o ministro ressaltou que não se trata de generalizar as emendas e ligá-las todas à corrupção. Porém, Dino frisou que “não há dúvida que é algo que, infelizmente, as configura muito largamente”.
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