Governo prevê subsídios de R$ 10 bilhões para ampliar produção nacional de fertilizantes

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar nos próximos dias o projeto que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert), segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin. A iniciativa prevê até R$ 10 bilhões em subsídios ao longo de cinco anos para estimular a produção nacional. A proposta também estabelece uma participação mínima obrigatória para fertilizantes fabricados no país.

A reserva de mercado começará em 2% dos fertilizantes comercializados no Brasil e deverá aumentar gradualmente até atingir 10%. A medida busca ampliar a presença da indústria brasileira em um setor estratégico para o agronegócio. Atualmente, o país depende fortemente das importações para atender à demanda interna por fertilizantes utilizados na produção agrícola.

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Os recursos previstos pelo programa poderão financiar a construção de novas unidades industriais e projetos de ampliação ou modernização de fábricas existentes. Alckmin apresentou a proposta nesta terça-feira (25), durante um congresso do setor realizado em São Paulo. Segundo o vice-presidente, o objetivo é fortalecer a capacidade produtiva brasileira e reduzir a vulnerabilidade provocada pela dependência do mercado externo.

O projeto foi aprovado pelo Senado em agosto e agora aguarda a sanção presidencial para entrar em vigor. Caso Lula confirme a medida, as empresas do setor terão acesso a incentivos públicos e a uma parcela mínima do mercado nacional definida em lei. A expectativa do governo é que a combinação entre financiamento e demanda assegurada estimule novos investimentos e aumente a produção brasileira de fertilizantes.