UE pressiona Meta por limites ao uso de Facebook e Instagram por menores

A União Europeia aumentou a pressão sobre a Meta para que a empresa adote, no bloco, medidas de proteção a adolescentes semelhantes às anunciadas nos Estados Unidos. A Comissão Europeia quer que Facebook e Instagram reduzam recursos considerados capazes de estimular o uso excessivo das plataformas. Entre as funcionalidades apontadas estão a rolagem infinita, vídeos reproduzidos automaticamente e sistemas de recomendação personalizados.

A cobrança ocorre depois de a Comissão Europeia concluir, no mês passado, que a Meta violou a Lei de Serviços Digitais (DSA), legislação criada para estabelecer regras para grandes plataformas digitais. O bloco determinou que a companhia apresente soluções capazes de tornar seus serviços mais seguros para usuários menores de idade. Segundo o porta-voz da Comissão, Thomas Regnier, representantes europeus já retomaram conversas com a empresa após o acordo firmado nos Estados Unidos.

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O entendimento americano prevê uma série de restrições para adolescentes e o pagamento de até US$ 16,7 bilhões, equivalente a cerca de R$ 86,2 bilhões, a uma coalizão de estados. Entre as medidas aceitas pela Meta estão o bloqueio automático dos aplicativos durante a noite e a limitação do tempo de utilização a duas horas por dia. A companhia, porém, contesta as conclusões apresentadas pelas autoridades europeias, embora tenha afirmado que pretende participar das negociações de maneira construtiva.

A Comissão Europeia espera que a Meta implemente compromissos semelhantes para proteger crianças e adolescentes no mercado europeu. O alerta sobre os efeitos de recursos digitais sobre menores não é exclusivo da empresa: em fevereiro, a União Europeia fez uma advertência semelhante ao TikTok. Caso a Meta não apresente respostas consideradas suficientes às exigências do bloco, a empresa poderá sofrer uma penalidade de até 6% de seu faturamento anual global.