“Até a máfia tem ética”, diz Gilmar Mendes durante julgamento do caso Master

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), subiu o tom nesta terça-feira (15) durante o julgamento que analisa as apurações relacionadas ao Banco Master. Em sua manifestação, o decano criticou o que classificou como uma relação de proteção entre integrantes do Judiciário e afirmou que uma investigação irregular pode criar uma relação de dependência dentro do colegiado.

Segundo Gilmar, quando apenas um integrante da Corte detém informações que podem atingir outros ministros, cria-se uma assimetria capaz de influenciar a atuação dos demais. “Quem detém sozinho aquilo que pode alcançar outros integrantes do colegiado passa a exercer sobre eles algum tipo de ascendência”, afirmou.

Na sequência, o ministro fez uma das declarações mais fortes da sessão. Ao criticar uma eventual relação de proteção entre integrantes da Corte, disse: “Eu protejo você, relação de máfia. Isso não se faz. Não é ambiente de pessoas dignas”. Em seguida, completou: “É uma atitude covarde, vil. Já disse isso em outro momento. Até a máfia tem ética”.

Gilmar afirmou ainda que nenhum ministro, mesmo que eventualmente tenha algum familiar citado nas apurações, pode ser submetido a constrangimentos dessa natureza. Para ele, uma Corte submetida a esse tipo de pressão perde a capacidade de deliberar com liberdade.

“Um tribunal que isso admite já não delibera com liberdade. As pessoas estão submetidas, submissas, entregues a esse tipo de vilipêndio”, declarou.

Durante a manifestação, Gilmar também afirmou considerar pertinente uma proposta apresentada pelo ministro Flávio Dino. A sugestão prevê que a Secretaria Judiciária certifique os nomes de magistrados do STF, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e de outros tribunais brasileiros mencionados nas apurações relacionadas ao Banco Master.

A ideia, segundo Gilmar, é identificar entre esses nomes aqueles sobre os quais existam indícios consistentes de eventual recebimento ilícito de valores, diretamente ou por intermédio de parentes próximos.

A manifestação ocorre em meio a uma sessão marcada por divergências entre os ministros sobre a condução das investigações e os procedimentos adotados no caso. Mais cedo, Gilmar também acusou o relator, André Mendonça, de conduzir o caso com possível viés político-eleitoral, o que provocou reação do ministro, que classificou a afirmação como “leviana”.

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