Embates, acusações e saída de ministro: veja o que marcou sessão do STF sobre Moraes

A primeira parte da sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), que discute se o ministro Alexandre de Moraes deve ser investigado, foi marcada por confrontos entre integrantes da Corte, acusações e a saída de um ministro do plenário. A sessão será retomada às 15h.

Logo no início dos trabalhos, Flávio Dino interrompeu a fala de um colega e foi repreendido pelo presidente do STF, Edson Fachin. Na sequência, Moraes e André Mendonça protagonizaram um novo embate. O ministro Gilmar Mendes também discutiu com outros integrantes da Corte durante a sessão.

Além dos confrontos, Kassio Nunes Marques anunciou que não participaria do julgamento por se declarar suspeito e deixou o plenário.

Kassio Nunes Marques deixa sessão

Kassio Nunes Marques afirmou que não votaria no caso por entender que precisava preservar o equilíbrio do processo eleitoral, já que atualmente preside o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ministro negou ter qualquer ligação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, e afirmou que nunca julgou processos relacionados à instituição nem conversou com o empresário.

Depois, declarou-se formalmente suspeito e deixou o plenário. A decisão ocorreu após a divulgação de diálogos que mencionavam pagamentos de Vorcaro ao filho do ministro.

Dias Toffoli também confirmou que não participará da votação por uma suspeição de foro íntimo já declarada anteriormente. Apesar disso, informou que permanecerá no plenário e poderá se manifestar.

Com a saída dos dois ministros, a composição da sessão sofreu alterações antes da análise do caso.

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Dino critica decisão de Fachin

Um dos primeiros momentos de tensão ocorreu quando Flávio Dino interrompeu a fala de Toffoli para prestar solidariedade ao colega. Fachin pediu que os pedidos de palavra fossem feitos à presidência da Corte.

Dino contestou a orientação e questionou também a decisão de Fachin de assumir a relatoria do processo que trata da relação entre Moraes e Vorcaro.

Durante a discussão, Dino afirmou:

“Em nenhum tribunal do país, nenhum, um presidente pode destituir um relator.”

Segundo o ministro, aceitar esse tipo de procedimento poderia abrir espaço para práticas autoritárias dentro do Judiciário.

“Uma avenida de autoritarismo, de despotismo, de tirania nos tribunais que ninguém vai controlar.”

Fachin negou ter retirado a relatoria de Mendonça de forma irregular. André Mendonça também saiu em defesa do presidente da Corte e afirmou que a decisão ocorreu porque as mensagens envolviam uma prerrogativa do próprio tribunal.

Moraes e Mendonça trocam acusações

Alexandre de Moraes também adotou um tom mais duro ao se manifestar sobre André Mendonça. O ministro associou o colega ao chamado golpismo bolsonarista e o questionou sobre suas posições.

Mendonça reagiu durante a sessão e respondeu aos gritos:

“Isso é mentira.”

O episódio aumentou a tensão entre os ministros durante o julgamento.

Gilmar Mendes discute com Fux

Outro confronto ocorreu entre Gilmar Mendes e Luiz Fux. O tema foi a presença de delegados da Polícia Federal em gabinetes de ministros.

Gilmar afirmou haver uma suposta “PF paralela” com monitoramento de ministros dentro da corporação.

Fux rebateu a declaração e afirmou que a Polícia Federal merece respeito quando atua dentro de suas atribuições, mas defendeu que as investigações sigam os canais institucionais.

Gilmar também confronta Mendonça

Gilmar Mendes ainda criticou a atuação de André Mendonça no caso envolvendo o Banco Master e afirmou que o colega teria adotado uma postura favorável a Kassio Nunes Marques.

Durante a discussão, Gilmar afirmou:

“Até as pedras sabem que há um viés político eleitoral.”

Mendonça pediu respeito e chamou Gilmar de “leviano”.

O decano respondeu:

“Quem não se dá respeito não merece respeito.”

Proposta de julgamento conjunto

Antes da suspensão dos trabalhos, Flávio Dino e Gilmar Mendes defenderam que os processos envolvendo Moraes e Mendonça fossem analisados em conjunto.

A proposta é que as duas ações sejam julgadas no dia 23 de setembro, com a possibilidade de reunião dos processos e sorteio de um novo relator.

Fachin informou que os ministros decidiriam, após o intervalo, se a proposta será aceita.

Durante a sessão, Gilmar também defendeu a adoção do juiz de garantias em todos os tribunais, com a separação entre o magistrado responsável pela investigação e aquele que julga o mérito.

Sessão foi retomada

Os trabalhos foram suspensos às 13h. Inicialmente, e retornou ás 15h32 pelo horário de Brasília.

A discussão deverá continuar com a análise das propostas apresentadas pelos ministros e dos questionamentos relacionados aos processos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça.