Associações de magistrados criticam fala de Dino sobre corrupção no Judiciário

Entidades representativas da magistratura reagiram às declarações feitas pelo ministro Flávio Dino durante a sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) dessa terça-feira (15/9). A Associação dos Magistrados Catarinenses (AMC), a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) e a Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho (ABMT) questionaram a generalização de suspeitas de corrupção para toda a categoria.

Durante o julgamento relacionado aos desdobramentos do caso Banco Master, Dino afirmou que o país vive o que classificou como o “momento mais corrupto da história do Poder Judiciário”. A manifestação ocorreu durante uma discussão sobre a possibilidade de presidentes de tribunais retirarem processos de relatores, tema que, segundo o ministro, poderia gerar riscos à independência da condução dos casos.

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A AMC defendeu que eventuais irregularidades sejam investigadas individualmente, com respeito ao devido processo legal. A Ajuris também repudiou a declaração e afirmou que suspeitas precisam estar relacionadas a fatos e pessoas determinados. A ABMT, por sua vez, sustentou que acusações genéricas atingem magistrados que não têm relação com os episódios em análise e ressaltou a atuação fiscalizatória do Conselho Nacional de Justiça e das corregedorias.

As manifestações ocorreram após uma sessão marcada por confrontos entre integrantes do STF. O julgamento sobre a tramitação conjunta ou separada dos procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça foi interrompido por um pedido de vista de Dino. Até então, o placar estava em 4 votos a 3 pela manutenção dos casos separados, mas a suspensão impediu uma decisão definitiva.