Flávio Bolsonaro pede ao TSE cassação da chapa de Lula

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na qual pede a cassação da chapa formada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB). A campanha acusa integrantes do governo federal de abuso de poder político e econômico durante o período eleitoral.

A ação também inclui pedidos de inelegibilidade contra a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, e integrantes da cúpula do Ministério da Cultura.

Segundo a petição, integrantes do governo teriam utilizado recursos públicos, servidores, canais oficiais de comunicação e estruturas do Ministério da Cultura em atividades que, na avaliação da defesa de Flávio, teriam beneficiado a campanha de Lula.

O pedido ainda será analisado pela Justiça Eleitoral. Portanto, as acusações apresentadas na ação não representam, neste momento, uma conclusão do TSE sobre a ocorrência de abuso de poder.

Ato com Janja é citado na ação

Um dos episódios apresentados pela campanha de Flávio ocorreu em 14 de setembro, durante uma transmissão virtual do movimento Cultura com Lula. O evento contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do Ministério da Cultura, Márcio Tavares.

De acordo com a petição, Janja afirmou durante a transmissão que participava do ato como militante e convocou apoiadores a conversar com eleitores que ainda não haviam decidido o voto.

A defesa de Flávio também menciona a divulgação de material eleitoral em grupos oficiais de mensagens administrados pelo Ministério da Cultura. Segundo a ação, a própria pasta reconheceu a publicação e informou que o conteúdo foi retirado posteriormente.

A campanha argumenta que o uso desses canais oficiais teria ultrapassado os limites da atuação institucional do ministério.

Recursos públicos e parceria com entidade entram na mira

Outro ponto citado na ação envolve o Coletivo Soylocoporti, organização relacionada ao Programa Nacional dos Comitês de Cultura. Conforme a petição, a entidade recebeu mais de R$ 5,7 milhões da União.

O documento também menciona um aditivo de R$ 1,02 milhão firmado pelo Ministério da Cultura em maio deste ano. A parceria teve ainda a execução prorrogada até fevereiro de 2027.

A equipe jurídica de Flávio sustenta que a estrutura do programa teria sido utilizada em benefício eleitoral. A acusação, porém, ainda será submetida à análise da Justiça Eleitoral.

A ação cita ainda a participação de Margareth Menezes em atividades de campanha. Outro ponto questionado é a manutenção de publicidade institucional durante o período eleitoral.

Petição também questiona cachê de Margareth

Os advogados de Flávio Bolsonaro também incluíram na ação um episódio envolvendo um cachê de R$ 290 mil recebido por Margareth Menezes para uma apresentação em um bloco de Carnaval na Bahia.

Segundo a petição, a empresa responsável pelo evento teria recebido recursos públicos por meio de mecanismos de incentivo à cultura e mantinha relação com programas administrados pelo Ministério da Cultura.

A defesa sustenta que a situação deve ser analisada pela Justiça Eleitoral por causa da relação entre o pagamento à ministra, a empresa responsável pelo evento e os mecanismos federais de incentivo cultural.

A ação também menciona um aporte federal de R$ 12 milhões para o Carnaval do Rio de Janeiro. O tema, segundo a petição, já é discutido em outro processo eleitoral.

Flávio pede cassação da chapa Lula-Alckmin

Ao reunir os episódios, a equipe jurídica de Flávio afirma que teria ocorrido uso da estrutura pública em benefício eleitoral da candidatura de Lula. A defesa pede que o TSE investigue os fatos e determine a produção de documentos e outras provas.

Entre os pedidos apresentados estão a obtenção de documentos de instituições e entidades mencionadas na ação, além da remoção de eventuais publicações consideradas irregulares.

No fim, a campanha pede a cassação da chapa Lula-Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos investigados.

O TSE ainda não apresentou, nas informações consultadas, uma decisão de mérito sobre os fatos narrados na nova ação. A Corte já reconheceu os registros das chapas de Lula-Alckmin e Flávio Bolsonaro-Alfredo Gaspar para a eleição presidencial de 2026.

A ação apresentada nesta segunda-feira, portanto, inicia uma nova discussão judicial sobre os episódios apontados pela campanha de Flávio. O resultado dependerá da análise das provas e das manifestações das partes no processo.