Trump retira proteção contra discriminação de alunos LGBT nas escolas dos EUA

O governo do presidente Donald Trump revogou formalmente as normas que ampliavam a proteção de estudantes e funcionários LGBTI contra a discriminação sexual em escolas e universidades dos Estados Unidos que recebem recursos federais.

As regras haviam sido aprovadas em 2024, durante o governo de Joe Biden, e estabeleciam expressamente que a proibição da discriminação com base no sexo também abrangia casos relacionados à orientação sexual e à identidade de gênero.

A mudança foi anunciada pelo Departamento de Educação dos Estados Unidos. Com a decisão, o país volta oficialmente às normas criadas em 2020, durante o primeiro mandato de Trump.

A secretária de Educação norte-americana, Linda McMahon, afirmou que a retirada da regulamentação de 2024 do registro federal restabelece as regras que o governo já vinha aplicando desde janeiro de 2025.

O que previa a norma revogada?

As regras criadas durante o governo Biden ampliavam a interpretação do Título IX, uma lei federal de 1972 que proíbe a discriminação com base no sexo em programas e instituições de ensino que recebem financiamento federal.

A regulamentação de 2024 determinava, pela primeira vez de maneira explícita, que essa proteção também deveria incluir a orientação sexual e a identidade de gênero dos estudantes e trabalhadores.

O texto também ampliava a definição de assédio baseado no sexo. Além do assédio motivado pela orientação sexual ou identidade de gênero, a norma incluía agressões sexuais, violência entre parceiros, violência doméstica e perseguição.

Na prática, estudantes e funcionários LGBTI de escolas e universidades financiadas pelo governo federal tinham uma proteção expressamente prevista contra essas formas de discriminação.

O que muda agora?

Com a revogação, o Departamento de Educação retoma formalmente as regras de 2020. Essa regulamentação adota uma definição mais limitada de assédio sexual e estabelece garantias processuais mais amplas para estudantes acusados desse tipo de conduta.

A mudança formaliza uma postura que já vinha sendo adotada pelo governo Trump. A regulamentação aprovada na gestão Biden deixou de ser aplicada em janeiro de 2025, depois de ter sido bloqueada por diferentes tribunais e posteriormente anulada.

Por esse motivo, segundo a imprensa norte-americana, o impacto imediato da revogação poderá ser limitado. A principal mudança está na retirada definitiva das regras de 2024 do conjunto de normas federais e na volta oficial do texto aprovado durante o primeiro governo Trump.

A administração norte-americana afirma que a decisão respeita ordens judiciais e a intenção original do Congresso ao aprovar o Título IX. O governo Trump também defende que as regras de 2020 oferecem maior proteção processual às pessoas acusadas.

Com a revogação, deixam de constar expressamente na regulamentação federal as proteções contra discriminação por orientação sexual e identidade de gênero que haviam sido incluídas durante o governo Biden.

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