Educação enfrenta dupla jornada e envelhecimento docente

Cerca de 20% dos professores da educação básica no Brasil lecionam em duas ou mais instituições de ensino, enquanto o número de docentes do ensino médio com até 24 anos caiu 31,1% entre 2015 e 2025. No mesmo período, a quantidade de professores com 60 anos ou mais cresceu 104,5%. Em Goiás, dados de pesquisas e registros oficiais também apontam aumento dos afastamentos por transtornos mentais e mudanças na composição do quadro docente.

Os dados sobre a atuação em múltiplas escolas são da Pesquisa Internacional sobre Ensino e Aprendizagem (Talis), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O percentual brasileiro é o maior entre os 48 sistemas educacionais analisados. Na maioria dos países participantes, a proporção não ultrapassa 5%.

A situação é mais frequente nos anos finais do ensino fundamental e no ensino médio, onde 34% e 36% dos professores, respectivamente, trabalham em mais de uma instituição. Em determinadas redes estaduais, o índice ultrapassa 50%.

Relatório elaborado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), em parceria com o Lemann Center e a organização D3e, aponta que a remuneração não é o único fator relacionado à multiplicidade escolar. O estudo cita a contratação por aula, jornadas parciais sem complementação na mesma unidade, matrizes curriculares com poucas aulas semanais em determinadas disciplinas, contratos temporários e funcionamento das escolas em múltiplos turnos.

Disciplinas como Física, Química, Filosofia, Sociologia, Biologia, Artes e Educação Física apresentam cerca de 40% dos docentes trabalhando em mais de uma escola. Em Língua Portuguesa e Matemática, o percentual fica em torno de 20%.

O estudo ouviu 713 professores por meio da rede Equidade.info e identificou que nove em cada dez docentes desejam trabalhar em uma única escola. Entre as medidas recomendadas pelos pesquisadores estão a ampliação definitiva da jornada para 40 horas, a garantia de pelo menos um terço da carga horária para atividades sem interação com alunos, a revisão das matrizes curriculares e a limitação dos contratos temporários a 30% do quadro público.

Envelhecimento do magistério

A segunda edição da pesquisa Apagão dos Professores: o desafio da renovação dos professores no Brasil, realizada pelo Instituto Semesp, aponta redução de 31,1% no número de professores do ensino médio com até 24 anos entre 2015 e 2025. No mesmo período, o contingente com 60 anos ou mais aumentou 104,5%.

Também houve crescimento dos contratos temporários, que passaram de 146 mil para 205 mil, alta de 40,4%. A proporção de professores concursados na rede pública caiu de 67,2% para 54,1%.

Em Goiás, a evasão e a redução da oferta de cursos de formação docente também aparecem em instituições de ensino superior. Na Universidade Federal de Goiás (UFG), um em cada cinco estudantes abandona o curso antes de concluir o primeiro ano, com índices mais elevados nas licenciaturas em Física, Matemática e Química, especialmente nos câmpus do interior.

Na Universidade Estadual de Goiás (UEG), 48 cursos presenciais de graduação foram encerrados em seis anos. O número de câmpus caiu de 45 para 40, deixando cinco unidades sem oferta de ensino.

No Instituto Federal de Goiás (IFG), câmpus Cidade de Goiás, a comunidade acadêmica aprovou a suspensão de novas turmas da licenciatura em Artes Visuais e do curso de Cinema e Audiovisual.

Em Goiânia, o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) determinou que a Prefeitura convoque candidatos aprovados no Concurso Público 001/2020 para suprir a falta de profissionais na Educação. O tribunal apontou 1.564 vagas em aberto. A administração municipal justificou a manutenção de contratos temporários informando que mais de 6 mil servidores efetivos da rede municipal estão afastados por motivos diversos.

Afastamentos por transtornos mentais ligados à precarização do trabalho

Pesquisa desenvolvida por Eduardo Joaquim Nascimento Silva no Programa de Pós-Graduação em Educação do Centro Universitário Mais (UniMais) analisa as condições de trabalho e a saúde mental dos docentes da educação básica em Goiás.

O levantamento relaciona o adoecimento psíquico a fatores associados à organização do trabalho, incluindo políticas de produtividade, competitividade e prestação de contas (accountability). Entre os mecanismos analisados estão o Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego), o Programa de Bonificação por Resultados Educacionais (PROBEN) e o Programa AlfaMais Goiás.

Segundo a pesquisa, cerca de 68% dos docentes goianos relatam perda de autonomia pedagógica relacionada à adoção de apostilas padronizadas, currículos prescritivos e rotinas de controle burocrático das Coordenações Regionais de Educação (CREs).

Entre 2019 e 2024, o quadro de professores efetivos da rede estadual caiu 17%, enquanto os contratos temporários aumentaram 34%. De acordo com o levantamento, os temporários acumulam, em média, 32% mais turmas que professores concursados. A pesquisa também aponta que 58% dos professores desenvolvem estratégias de “presenteísmo”, caracterizadas pela permanência física no trabalho acompanhada de esgotamento e desengajamento emocional.

Dados da Secretaria de Estado da Educação (Seduc-GO) e da Secretaria de Estado da Administração (Sead-GO) registram aumento das licenças médicas por transtornos mentais e comportamentais, classificados no grupo CID-F. Em 2023, foram concedidas 2.963 licenças, envolvendo 1.405 servidores.

O número de servidores afastados passou de 601, em 2020, para 902, em 2021, 1.137, em 2022, e 1.405, em 2023. No mesmo período, o percentual geral de servidores da educação estadual afastados por licença médica passou de 1,43% para 3,10%.

Entre os docentes analisados nos formulários de afastamento, 86% eram mulheres, 71% tinham renda familiar inferior a três salários mínimos e 63% acumulavam múltiplos vínculos empregatícios. Entre os diagnósticos registrados, estavam depressão (38%), ansiedade generalizada (29%) e síndrome de Burnout ou esgotamento profissional (18%).

Na rede municipal de Goiânia, dados da Secretaria Municipal de Educação (SME) não apresentam registros consolidados contínuos. As licenças variam de sete a mais de 30 dias, com média de 14 a 15 dias por ocorrência.