Senador do PL diz que partido nunca foi contra o fim da escala 6×1

O senador Domingos Sávio (PL-MG) afirmou que o Partido Liberal nunca foi contrário ao fim da escala de trabalho 6×1. Em entrevista ao programa Poder Expresso, ele criticou a condução do debate sobre a redução da jornada e acusou o Partido dos Trabalhadores (PT) de utilizar o tema como estratégia eleitoral.

O parlamentar, que já votou a favor da proposta na Câmara dos Deputados, disse que o PL apoia a discussão sobre a jornada de trabalho, mas defende mudanças na forma de implementação. Segundo ele, a redução das horas trabalhadas precisa considerar as diferenças entre os setores da economia e prever medidas para compensar possíveis custos para as empresas.

A PEC 221/2019 prevê reduzir o limite semanal de trabalho de 44 para 40 horas, garantir dois dias de descanso remunerado e manter os salários. O texto foi aprovado pela Câmara em maio e está em tramitação no Senado.

Por que o senador critica a condução do debate?

Domingos Sávio argumentou que o debate sobre o fim da escala 6×1 ganhou destaque por causa do calendário eleitoral. Apesar das críticas, ele afirmou que o PL não se opõe à pauta dos trabalhadores.

“Não tínhamos outra alternativa, já que nunca fomos contra. O PL votou a favor. Não vamos morder a isca do PT, não somos contra os trabalhadores”, declarou durante a entrevista.

O senador também criticou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na avaliação dele, a discussão não considera suficientemente os efeitos econômicos de uma mudança na jornada de trabalho.

Além disso, Sávio defendeu que uma eventual redução das horas trabalhadas venha acompanhada de medidas econômicas. Entre as alternativas citadas estão a desoneração da folha de pagamento e a redução da carga tributária.

O parlamentar afirmou que essas iniciativas poderiam integrar um eventual governo de Flávio Bolsonaro (PL). Segundo ele, o equilíbrio das contas públicas seria necessário para viabilizar medidas de compensação às empresas.

Como funciona a alternativa apresentada pelo PL?

Em maio, o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro, apresentou uma proposta alternativa à mudança na jornada de trabalho.

A iniciativa prevê um modelo de contratação mais flexível. Nesse formato, o trabalhador poderia escolher entre o regime tradicional da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e uma modalidade baseada no pagamento por horas trabalhadas.

Os defensores da proposta afirmam que o modelo permitiria atender às particularidades de setores como indústria, comércio e agropecuária.

A alternativa, porém, apresenta diferenças em relação à proposta de redução coletiva da jornada. Enquanto a PEC 221/2019 estabelece uma diminuição do limite semanal de trabalho, a modalidade por horas trabalhadas prevê outra forma de organizar a relação entre empregadores e trabalhadores.

O que pesquisadores apontam sobre a remuneração por hora?

Pesquisadores do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho (Cesit), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), apontam possíveis efeitos da remuneração por hora e da definição individualizada da jornada.

Segundo a avaliação apresentada no material, a flexibilização pode aumentar a imprevisibilidade da renda dos trabalhadores. Com rendimentos menos previsíveis, as famílias podem enfrentar dificuldades para organizar o orçamento mensal.

Além disso, a instabilidade da remuneração pode afetar o consumo e gerar consequências para a proteção previdenciária.

A discussão, portanto, envolve diferentes propostas para alterar a jornada de trabalho no país. De um lado, a PEC 221/2019 prevê reduzir o limite semanal de horas trabalhadas e assegurar dois dias de descanso remunerado. De outro, a alternativa apresentada por Rogério Marinho aposta em um modelo de contratação baseado em horas trabalhadas.