Lula defende mandato para ministros do STF e reforma no Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, defendeu a criação de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e mudanças nos critérios de escolha dos integrantes da Corte durante sabatina com a jornalista Renata Lo Prete, na TV Globo, nesta quinta-feira (15). Segundo o petista, as denúncias que envolvem o Supremo tornaram inevitável a discussão sobre uma reforma do Poder Judiciário.

“Essa confusão toda trouxe um debate que será irreversível no próximo ano”, afirmou Lula, ao comentar a crise que envolve o Banco Master. O presidente defendeu que todas as denúncias sejam apuradas e que eventuais responsáveis sejam punidos.

“Não tem como imaginar que a sociedade vai aceitar que se coloque um tapete em cima disso e se esqueça o que aconteceu. A gente vai ter que discutir a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário. Nós temos que começar a discutir critérios para escolher as pessoas. Nós temos que discutir mandatos para as pessoas, se uma pessoa que quer ser ministro da Suprema Corte, pode ser um cara que tem um escritório e que advoga na própria Suprema Corte”, disse Lula.

Lula defendeu que todos os magistrados sejam investigados. O petista lembrou que, além de Alexandre de Moraes, os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e Kassio Nunes Marques possuem relação com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. 

“Ninguém está acima da lei, nem os ministros, que precisam passar para a sociedade a ideia de ética, de probidade. Não é possível que apareça na Suprema Corte tanta denúncia, tanta coisa de orgia, de mulher, de dinheiro. Não é possível”, criticou o candidato à reeleição.

Segurança pública e relação com os EUA

Na entrevista, Lula afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, mas ponderou que a medida deve ser discutida separadamente da PEC da Segurança Pública. 

O petista foi questionado sobre a matéria, que chegou a ser pautada no Senado nesta quinta, mas que foi retirada pelo presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) em razão da ausência de consenso em torno de emendas que propunham a redução da maioridade penal. 

Apesar de favorável à medida apresentada pelo senador Camilo Santana (PT-CE) no Senado, o chefe do Executivo defendeu que a PEC serve para definir a atuação da União no combate ao crime organizado e que a discussão sobre redução da maioridade penal não deve acontecer no âmbito do texto.

Ao comentar a classificação de facções criminosas como organizações terroristas, Lula diferenciou a atuação desses grupos do terrorismo de Estado. O candidato à reeleição afirmou que PCC e Comando Vermelho aterrorizam a população brasileira, mas não se enquadram na mesma lógica utilizada pelos Estados Unidos para tratar do tema.

Sobre eventuais problemas com o presidente americano Donald Trump, Lula afirmou que mantém negociações com o governo dos EUA e classificou a relação como “civilizada”. O petista ainda citou que, apesar da queda de 9% no comércio com os americanos, há crescimento das exportações brasileiras com outros mercados, como China, Indonésia e Alemanha. 

Endividamento e dívida pública

Lula também apresentou medidas para enfrentar o endividamento das famílias. Ao mencionar o Desenrola Brasil, o petista afirmou que a nova etapa do programa prevê a compra de dívidas com mais de dois anos e valores de até R$ 4 mil, com expectativa de descontos que podem superar 90%. O presidente ainda citou o perdão das dívidas de microempreendedores individuais (MEIs) e o crédito de R$ 5 mil oferecido para que possam retomar suas atividades.

Questionado sobre o crescimento da dívida pública, o candidato reconheceu preocupação com o tema. “Eu não quero que a dívida cresça. Agora, ao mesmo tempo, você tem que levar em conta que se você fizer uma dívida para construir um ativo produtivo para o País, uma ferrovia, uma hidrelétrica ou um porto, é importante que você até tenha uma dívida”, disse.