Flávio Bolsonaro promete retomar programa de incentivos fiscais para turismo e eventos

O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta terça-feira (20) que pretende retomar, caso seja eleito, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), criado em 2021, durante o governo de seu pai, Jair Bolsonaro (PL). A iniciativa foi instituída para amenizar os prejuízos provocados pela pandemia de Covid-19 sobre empresas de eventos, turismo e cultura. O programa previa a isenção de tributos federais, como Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ), PIS/Cofins e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). A proposta de restabelecimento, entretanto, reacende o debate sobre o custo dos incentivos fiscais e seus efeitos sobre as contas públicas.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Flávio classificou o Perse como o maior programa de incentivo a artistas do país e afirmou que a retomada beneficiaria diferentes atividades econômicas. “Eu vou restabelecer o Perse para todos os setores de eventos culturais, shows e turismo, que hoje estão sufocados, endividados pela crise que esse governo [Lula] colocou o país inteiro”, declarou. O candidato também argumentou que o incentivo ao setor de eventos movimenta outros segmentos, como comércio, transporte por aplicativo e pequenos artistas. A proposta, porém, não detalha como seriam estabelecidos os critérios para concessão dos benefícios nem qual seria o limite de renúncia fiscal em um eventual novo programa.

Incentivo consumiu bilhões e foi alvo de críticas

Apesar de ter sido criado para ajudar empresas afetadas pela pandemia, o Perse passou a ser questionado pelo governo Lula devido ao crescimento das renúncias tributárias. Em 2023, o valor declarado pelas empresas chegou a R$ 17 bilhões, enquanto a estimativa inicial de gasto anual era de R$ 4,4 bilhões. Em 2024, após embates entre o governo e o Congresso Nacional, o programa foi prorrogado com um teto de R$ 15 bilhões, valor consumido em menos de um ano. O benefício acabou encerrado após a utilização do limite estabelecido.

O Ministério da Fazenda, então comandado por Fernando Haddad, criticou o formato do programa e considerou excessivo o volume de impostos que deixaram de ser arrecadados. A pasta também levantou suspeitas de que o mecanismo poderia abrir espaço para lavagem de dinheiro proveniente de atividades ilícitas. Estimativas técnicas encaminhadas ao Palácio do Planalto apontaram que o custo poderia chegar a R$ 30 bilhões, considerando possíveis fraudes identificadas pela Receita Federal. As suspeitas, contudo, não significam que todas as empresas beneficiadas tenham cometido irregularidades.

Entre os beneficiários do Perse estavam empresas de diferentes segmentos, além de artistas e influenciadores digitais. Em 2024, o iFood declarou ter recebido R$ 336 milhões em incentivos fiscais do programa até agosto. Também foram registrados benefícios tributários relacionados a nomes como Felipe Neto, Virgínia Fonseca, Sabrina Sato, Rodrigo Faro, Giovanna Ewbank, Marina Ruy Barbosa, Tirulipa e Whindersson Nunes.